Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 51ª (quinquagésima primeira) Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 27.08.2024, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 26606/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 444/2024 - "Para que viabilize a possibilidade de hidrojateamento na Rua Carlos Fontinel na extensão desde a Rua Antônio Marcos Dias até a Av. Américo Vespúcio e hidrojateamento na extensão da Av. Américo Vespúcio em frente ao condomínio Américo Vespúcio, bairro Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 27058/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 843/2024 - "Solicitando para que viabilize a possibilidade de recolhimento de entulho na Travessa Pedro Porfílio em frente ao número 111, Bairro Jardim".
 
 
PROC.: nº 27059/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 844/2024 - "Solicitando para que viabilize a possibilidade de conserto da tampa de bueiro na Rua Nereu Ramos em frente ao número 50 do outro lado da rua, Bairro Dihel".
 
 
PROC.: nº 27060/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 845/2024 - "Solicitando operação tapa buraco na Av. Américo Vespúcio no trecho entre a Av. Theodomiro Porto da Fonseca até a ERS 118, solicita ainda que seja removido lixo e entulhos na Av. Américo Vespúcio, na saída da Rua Luis Gama, Bairro Boa Vista".
 
 
PROC.: nº 27061/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 846/2024 - "Solicitando operação tapa buraco na Rua Santa Cruz, Bairro Sete".
 
 
PROC.: nº 27064/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 849/2024 - "Solicitando no sentido de providenciar o conserto de erosão em frente aos números 690 e 700, da Rua Djalma Salssi, Bairro Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 27063/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 848/2024 - "Solicitando a alteração do Decreto n° 4.986 de 19 de dezembro de 2023 que trata sobre a isenção de pagamento de tarifas do Sistema de Transporte Coletivo para pessoas com deficiência mental, no Município de Sapucaia do Sul, de modo que seja ampliado o rol de CID’s de doenças mentais contempladas com a gratuidade".
 
 
PROC.: nº 27065/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 850/2024 - "Solicitando a desobstrução da boca de lobo localizada na Travessa Saudade, nº 65, Bairro Primor, no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 27066/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 851/2024 - "Solicitando para que seja realizado o recolhimento de lixo na Rua São Gabriel, nº 524, Bairro Vargas, no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 27047/2024 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 832/2024 - "Solicitando o conserto da calçada de pedestre na rua Esplanada esquina John Lenom, no Bairro Progresso".
 
 
PROC.: nº 27062/2024 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 847/2024 - "Solicitando a notificação ao proprietário do terreno localizado na Avenida Justino Camboim, ao lado do nº 1642, Bairro Camboim".
 
 
PROC.: nº 27067/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 852/2024 - "Solicitando que seja implantado um espaço de acolhimento e recuperação de pessoas que tentam abandonar o vício das drogas com o serviço de apoio às famílias, no Município de Sapucaia do Sul".
 

Votação da Ata n.° 11.640

Requerimentos Verbais

 
D)
GRANDE EXPEDIENTE
 
E)
PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 26975/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 47/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 040/2024 - "Estabelece os componentes do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências".
 
F)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 26919/2024 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2024 - "Institui o Programa de Acompanhamento Integral Para Educandas/os com TDAH, Dislexia e outros transtornos de aprendizagem, no âmbito do município de Sapucaia do Sul".
 
G)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 26931/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 43/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 037/2024 - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025".
 
 
PROC.: nº 27033/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 48/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 041/2024 - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 872.000,00 (oitocentos e setenta e dois mil reais) criando rubricas no Orçamento de 2024 na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos".
 
 
PROC.: nº 27034/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 49/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 042/2024 - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) criando rubricas no Orçamento de 2024 na Secretaria Municipal de Educação e na Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade".
 
 
PROC.: nº 27035/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 51/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 043/2024 - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) criando rubrica no Orçamento de 2024 na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo".
 
 
PROC.: nº 27042/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 53/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 044/2024 - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 746.984,18 (setecentos e quarenta e seis mil, novecentos e oitenta e quatro reais e dezoito centavos) criando rubrica no Orçamento de 2024 na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos".
 
H)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Cléber Rachel (Cleber Alemão) - Progressistas

Evandro Salermo - União Brasil

Gabriela Ortiz - PDT

Jorge Barbosa - PSD

José Carlos Dutra dos Santos (Ver. Caco) - MDB

 
I)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário