Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 53ª (Quinquagésima terceira) Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 03 de setembro de 2024, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA
 

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
Leitura dos Expedientes oriundos do Poder Legislativo:
 
 
PROC.: nº 27105/2024 - Origem: Mesa Diretora, Ver. Machado da Vitória, Ver. Cláudio Bozo, Ver. José Carlos Dutra dos Santos, Ver. Jorge Barbosa e Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2024 - "Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período de Gestão Administrativa de 2025 a 2028".
 
 
PROC.: nº 27106/2024 - Origem: Mesa Diretora, Ver. Machado da Vitória, Ver. Cláudio Bozo, Ver. Jorge Barbosa, Ver. José Carlos Dutra dos Santos e Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Projeto de Lei do Legislativo nº 026/2024 - "Fixa os subsídios dos Vereadores para o período da Legislatura de 2025 a 2028".
 
 
PROC.: nº 26608/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 446/2024 - "Para que viabilize a possibilidade de manutenção com uso de máquina e ensaibramento na extensão da Rua Luiz Lopes, bairro Passo de Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 26625/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 459/2024 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade de hidrojateamento dos canos de esgoto que se encontram entupidos na Rua Washington Luís, número173, bairro Walderez".
 
 
PROC.: nº 26647/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 481/2024 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade do conserto de uma erosão causada por canos quebrados na Rua Dos Canários esquina com a Rua Gralha Azul, número 64, bairro Colina Verde".
 
 
PROC.: nº 27094/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 879/2024 - "ao Prefeito com cópia ao Secretário de Obras e Serviços Públicos. No sentido de providenciar retirada de entulho em frente ao Bloco 65 A, na rua Alfredo Scharlau, bairro Cohab Blocos".
 
 
PROC.: nº 27095/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 880/2024 - "ao Prefeito com cópia ao Secretário de Obras e Serviços Públicos. No sentido de providenciar conserto de Erosão na calçada Em frente à Escola Estadual Marcus Vinicius, rua Alfredo Scharlau, bairro COHAB Blocos".
 
 
PROC.: nº 27098/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 883/2024 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues com cópia ao Secretário Municipal de Transporte e Mobilidade. No sentido de providenciar implantação de parada de ônibus na Av. José Joaquim bairro Cohab, na altura da ponte sobre o arroio que dá acesso ao bairro Feliz".
 
 
PROC.: nº 27097/2024 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 882/2024 - "a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com cópia ao prefeito, solicitando conserto de erosão da calçada, da Rua Cassiano Camboim ao lado do nº 99, bairro Walderez".
 
 
PROC.: nº 27099/2024 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 884/2024 - "a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, com cópia para o Gabinete do Prefeito, solicitando estudo de viabilidade técnica para instalação de redutor de velocidade, na Avenida Valdemimo Rodrigues Machado próximo ao nº1190, no bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 27100/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 885/2024 - "ao poder executivo, através da Defesa Civil, solicitando providências a cerca da grande erosão que se formou na residência localizada na Av. Justino Camboim, nº. 3128, com risco de desabamento, Lomba da Palmeira, Bairro Jardim América".
 
 
PROC.: nº 27101/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 886/2024 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando a recolocação do container coletor de lixo, que foi retirado da Av. Justino Camboim, em frente ao nº. 2987, Lomba da Palmeira, Bairro Jardim América".
 
 
PROC.: nº 27092/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 877/2024 - "ao Poder Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado o recolhimento de lixo na Rua José Loureiro da Silva, em frente ao nº 444, Bairro Pasqualini, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 27093/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 878/2024 - "ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Obras solicitando a realização de serviço de limpeza e manutenção no Cemitério Municipal João XXIII, Bairro Capão da Cruz, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 27096/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 881/2024 - "ao Poder Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a companhia Rio Grande Energia (RGE), solicitando a manutenção do poste energizado, com risco de queda, localizado na Rua Aristides Timóteo da Costa, ao lado da casa nº 765, Bairro Piratini, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 27087/2024 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 872/2024 - "ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando a retirada de entulhos, coleta de lixos, na Rua Minas Gerais, na Colina Verde".
 
 
PROC.: nº 27088/2024 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 873/2024 - "ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando reparos na iluminação pública na rua Beira Campos e nas proximidades, no Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 27089/2024 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 874/2024 - "ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretária de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando a pavimentação asfáltica da rua João de Barro, Colina Verde, no Bairro Vargas".
 

Votação da Ata n.° 11.642

 

Requerimentos Verbais

 
D)
GRANDE EXPEDIENTE
 
E)
Processos em 1ª discussão e votação:
 
 
PROC.: nº 27033/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 48/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 041/2024 - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 872.000,00 (oitocentos e setenta e dois mil reais) criando rubricas no Orçamento de 2024 na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos".
 
 
PROC.: nº 27034/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 49/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 042/2024 - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) criando rubricas no Orçamento de 2024 na Secretaria Municipal de Educação e na Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade".
 
 
PROC.: nº 27035/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 51/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 043/2024 - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) criando rubrica no Orçamento de 2024 na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo".
 
 
PROC.: nº 27042/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 53/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 044/2024 - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 746.984,18 (setecentos e quarenta e seis mil, novecentos e oitenta e quatro reais e dezoito centavos) criando rubrica no Orçamento de 2024 na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos".
 
F)
Processo aguardando Parecer das Comissões:
 
 
PROC.: nº 26919/2024 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2024 - "Institui o Programa de Acompanhamento Integral Para Educandas/os com TDAH, Dislexia e outros transtornos de aprendizagem, no âmbito do município de Sapucaia do Sul".
 
G)
Processo aguardando Parecer da Procuradoria:
 
 
PROC.: nº 26931/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 43/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 037/2024 - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025".
 
H)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Ventania - União Brasil

Machado da Vitória - PSDB

Raquel do Posto - PP

Veridiana Pacheco - Republicanos

Átila Andrade - PT

 
I)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário