Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 58ª (Quinquagésima oitava) Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 19 de setembro de 2024, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA
 

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
Leitura do Expediente oriundo do Poder Executivo:
 
 
PROC.: nº 27172/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 56/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 046/2024 - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 100.000,00 (cem mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2024 na Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade".
 

OFÍCIO nº 238/2024 - PGM - Esclarecendo que a Mensagem protocolada em 16 de setembro de 2024, numerada como

 
D)
Leitura dos expedientes oriundos do Poder Legislativo:
 
 
PROC.: nº 27179/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Moção de Repúdio nº 007/2024 - "MOÇÃO DE REPÚDIO à Proposta de Emenda à Constituição Federal n° 66/2023 aprovada pelo Senado Federal que acaba com a autonomia do regime de previdência dos estados e municípios".
 
 
PROC.: nº 27184/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 962/2024 - "ao Poder Executivo Municipal, solicitando a compra de vagas de acolhimento em abrigos e casas de acolhimento para mulheres vítimas de violência do município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 27185/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 963/2024 - "ao Poder Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação para que realize a Capacitação e Qualificação dos Profissionais de Apoio da Educação Inclusiva na rede pública de ensino municipal".
 
 
PROC.: nº 27155/2024 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 935/2024 - "Solicitando a limpeza e jateamento de 4 caixas de esgoto em frente aos números 1518 e 1486, na Av. Américo Vespúcio, localizado no Bairro Jardim América".
 
 
PROC.: nº 27156/2024 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 936/2024 - "Solicitando conserto de um cano de esgoto na Rua Santa Barbara em frente ao número 233, localizado no Bairro Walderez".
 
 
PROC.: nº 27157/2024 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 937/2024 - "Solicitando limpeza da frente do terreno baldio na Rua Carlos Ely Bilhão em frente ao número 39, localizado no Bairro Walderez".
 
 
PROC.: nº 27170/2024 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 950/2024 - "ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando estudo de viabilidade técnica para instalação de semáforo ou outra sinalização de trânsito no cruzamento da Rótula do Viaduto da Vargas, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 27171/2024 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 951/2024 - "ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretária de Obras e Mobilidade Urbana, no sentido de que sejam tomadas providências para limpeza e desobstrução do bueiro no Bloco 45A, da Cohab Blocos".
 
 
PROC.: nº 27175/2024 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 954/2024 - "ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria do Meio Ambiente e das Obras e Mobilidade Urbana, solicitando o corte/poda de árvore na praça da rua Antônio Carvalho Bittencourt, no Bairro Cohab Casas".
 
 
PROC.: nº 26686/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 511/2024 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade do conserto de uma erosão causada por canos quebrados na Rua Major de Souza Lima em frente ao número 403, bairro São José".
 
 
PROC.: nº 26697/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 522/2024 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras para que viabilize a possibilidade de hidrojateamento dos canos de esgoto que se encontram entupidos na Avenida Alfredo Scharlau em frente ao bloco 67, bairro Cohab Blocos".
 
 
PROC.: nº 26721/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 545/2024 - "Para que viabilize a possibilidade do conserto de uma erosão na via na Rua Rolante em frente ao número 466, Bairro Centro".
 
 
PROC.: nº 27168/2024 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 948/2024 - "ao Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, no sentido que se faça conserto de erosão na calçada da av. Albano Francisco da Silva nº506, bairro Lomba da Palmeira".
 
 
PROC.: nº 27169/2024 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 949/2024 - "ao Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Segurança e Trânsito, solicitando a instalação de um redutor de velocidade na forma de lombada (quebra-molas) na rua Alfredinho nº.78, bairro Lomba da Palmeira".
 
 
PROC.: nº 27178/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 957/2024 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando a pintura e revitalização das faixas de segurança no cruzamento das Av. Primor e Rua São João, Bairro Primor".
 
 
PROC.: nº 27180/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 958/2024 - "ao poder executivo, através da secretaria competente solicitando o Hidro jateamento na tubulação de esgoto localizada na Rua Marquês de Barbacena, em frente ao nº 366, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 27183/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 961/2024 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o recolhimento de lixos e entulhos na Rua Marciano da Silveira, em frente ao nº. 196, Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 27181/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 959/2024 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, no sentido de reestruturar o pontilhão de travessia de pedestres na rua José Cazela Mônaco em frente ao número 144, esquina com a rua Arminda Vidal Wailer, comunidade São Caetano, Bairro Boa Vista".
 
 
PROC.: nº 27182/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 960/2024 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Coordenador da Defesa Civil de Sapucaia do Sul, no sentido de enviar a esta Casa Legislativa o AVADAN- Relatório de Avaliação de Danos, bem como o Plano de Restruturação, e ainda o Protocolo dos mesmos na Secretaria Especial da Reconstrução do RS, do Ministério da Casa Civil, ou no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, ou semelhante, todos relacionados à catástrofe de maio deste ano".
 
 
PROC.: nº 27177/2024 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 956/2024 - "a Secretaria de Obras e Serviços Públicos com cópia ao prefeito, solicito a conclusão do serviço de colocação de meio fio na Rua Amazonas nº 127, bairro Paraiso".
 

Votação da Ata n.° 11.658

 

Requerimentos Verbais

 
E)
GRANDE EXPEDIENTE
 
F)
Processo aguardando Parecer das Comissões:
 
 
PROC.: nº 26919/2024 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2024 - "Institui o Programa de Acompanhamento Integral Para Educandas/os com TDAH, Dislexia e outros transtornos de aprendizagem, no âmbito do município de Sapucaia do Sul".
 
G)
Processo aguardando Parecer da Procuradoria:
 
 
PROC.: nº 27143/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 55/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 045/2024 - "Altera o Gabarito da Avenida Américo Vespúcio no trecho entra a Avenida Luiz Pasteur e a Estrada Estadual RS-118".
 
H)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Átila Andrade - PT

Cláudio Bozo - PP

Cleber Alemão - PP

Evandro Salermo - União Brasil

Gabriela Ortiz - PDT

 
I)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário