Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 70ª (Septuagésima) Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 31 de outubro de 2024, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA
 

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
Leitura dos Expedientes oriundos do Poder Executivo:
 
 
PROC.: nº 27329/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 54/2024 - Projeto de Lei Complementar nº 002/2024 - "Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 1, de 27 de setembro de 2017 que Altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul; e altera a Lei Complementar nº 23, de 09 de agosto de 2024, que Altera a Lei Complementar nº 13, de 25 de junho de 2021, que institui o Programa de Inovação, Valorização e Reconstrução Social e Econômica do Município de Sapucaia do Sul (INOVAR) e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 27330/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 57/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 048/2024 - "Altera a Lei nº 4.254, de 11 de outubro de 2022 que dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, dá nova redação à Lei que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMUDI) e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FMPI) de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
D)
Leitura dos Expedientes oriundos do Poder Legislativo:
 
 
PROC.: nº 26853/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 664/2024 - "Solicitando para que viabilize a possibilidade de conserto de uma erosão causada por uma tampa de bueiro quebrada na Rua Dona Antônia em frente ao número 535 esquina com a Rua Capela Santa Rita, Bairro Freitas".
 
 
PROC.: nº 26854/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 665/2024 - "Solicitando para que viabilize a possibilidade de manutenção com uso de máquina na Rua das Abelhas, Bairro Horto Florestal".
 
 
PROC.: nº 26859/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 670/2024 - "Solicitando para que viabilize a possibilidade do conserto de uma grave erosão no meio da Rua Dos Sinos, em frente ao número 325, Bairro Ipiranga".
 
 
PROC.: nº 27335/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1108/2024 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos. No Sentido de providenciar o recolhimento de grande quantidade de entulhos depositados na calçada na rua Mauricio Cardoso esquina com a rua Alberto Bins em frente a auto mecânica sapucaia, bairro Jardim".
 
 
PROC.: nº 27336/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1109/2024 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos. No Sentido de providenciar operação tapa buracos Urgente na Av. Américo Vespucio no Trecho entre a Av. Theodomiro Porto da Fonseca até a ERS 118".
 
 
PROC.: nº 27337/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 1110/2024 - "ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o realinhamento da equipe da unidade junto da comunidade, a ⁠reorganização do território e atendimento aos usuários e ⁠remanejo de médico durante às sextas-feiras UBS Oswaldo Cruz, Bairro Vargas, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 27338/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 1111/2024 - "ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Públicos para que seja realizado a manutenção do buraco de grandes proporções existente na Rua João Silveira Camboim, nº 220, Bairro Camboim, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 27334/2024 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 1107/2024 - "a Secretaria de Obras e Serviços Públicos com cópia ao prefeito, solicito o conserto de buracos e revitalização da praça localizada no início da Rua Arlindo Baierle, no bairro Cohab Blocos".
 
 
PROC.: nº 27339/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1112/2024 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o reparo de uma erosão que está se formando no entorno de um bueiro, localizado na Av. da Inconfidência, em frente ao nº. 46, Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 27340/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1113/2024 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o Hidro Jateamento na tubulação de esgoto localizada na Rua João de Barro, próximo ao nº. 244, Loteamento Colina Verde".
 

Votação das Atas n.°s 11.676 e 11.681

 

Requerimentos Verbais

 
E)
GRANDE EXPEDIENTE
 
F)
Processos aguardando Parecer das Comissões:
 
 
PROC.: nº 27308/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 58/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 047/2024 - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 314.395,00 (trezentos e quatorze mil, trezentos e noventa e cinco reais) criando rubrica no Orçamento de 2024, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer".
 
 
PROC.: nº 26919/2024 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2024 - "Institui o Programa de Acompanhamento Integral Para Educandas/os com TDAH, Dislexia e outros transtornos de aprendizagem, no âmbito do município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 27293/2024 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 028/2024 - "Projeto de Lei que Altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei Municipal nº 4.367 de 8 de março de 2024".
 
G)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Machado da Vitória - PSDB

Raquel Moraes - PP

Veridiana Pacheco - Republicanos

Átila Andrade - PT

Cláudio Bozo - PP

 
H)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário