Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 72ª (Septuagésima segunda) Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 07 de novembro de 2024, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA
 

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
Leitura dos Expedientes oriundos do Poder Legislativo:
 
 
PROC.: nº 26881/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 688/2024 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade do conserto de uma grande erosão que se encontra na calçada em frente ao portão na Av. Luiz Pasteur, número 7282, bairro Boa Vista (lado direito da RS118)".
 
 
PROC.: nº 26885/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 689/2024 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade de recolhimento de entulho na Rua Coronel Genuíno em frente ao número 294, Bairro Primor".
 
 
PROC.: nº 26900/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 697/2024 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade do conserto de uma erosão na calçada da Rua Modesto Dias, número 72, bairro Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 27358/2024 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 1130/2024 - "ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando a construção de uma pista de caminhada e corrida na área próximo à rua Nestor de Moraes, no Bairro Lomba da Palmeira".
 
 
PROC.: nº 27359/2024 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 1131/2024 - "ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando o conserto da erosão causada na calçada de pedestre, na rua Tapes, próximo ao nº 231, em frente à Igreja Evangélica, na Colina Verde, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 27364/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 1136/2024 - "ao Poder Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, solicitando manutenção na rede de esgoto na Rua Butiá, Bairro Cohab, Vila Feliz, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 27366/2024 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 1138/2024 - "ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues com cópia à Secretaria de Segurança e Trânsito no sentido que seja feito um estudo de viabilidade para implementação de quebra-molas na Rua Celestino Franco Coutinho, no bairro Lomba da Palmeira".
 
 
PROC.: nº 27365/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1137/2024 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, com cópia ao Secretario Municipal de Meio Ambiente. No Sentido realizar poda das arvores no largo da estação da Trensurb, junto ao ponto de táxi e parada de ônibus na rua Otaviano da Silveira, bairro Centro, e ainda que seja realizado capina no meio fio na quadra próximo a estação da rua Otaviano da Silveira".
 
 
PROC.: nº 27367/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1139/2024 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o Hidro Jateamento na tubulação de esgoto, localizada na Rua Jari, em frente ao nº. 67, Bairro Pasqualini".
 
 
PROC.: nº 27368/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1140/2024 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando Patrolamento e Saibramento na Rua da Servidão, nas duas travessas do local, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 27369/2024 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 1141/2024 - "a Secretaria de Segurança e Trânsito com cópia ao Prefeito, solicito estudo de viabilidade para colocação de quebra mola na Rua Padre Réus próximo ao nº 362, bairro Capão da Cruz ".
 

Votação da Ata n.° 11.686

 

Requerimentos Verbais

 
D)
GRANDE EXPEDIENTE
 
E)
Processo aguardando Parecer das Comissões:
 
 
PROC.: nº 27330/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 57/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 048/2024 - "Altera a Lei nº 4.254, de 11 de outubro de 2022 que dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, dá nova redação à Lei que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMUDI) e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FMPI) de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
F)
Processo aguardando Parecer da Procuradoria:
 
 
PROC.: nº 27329/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 54/2024 - Projeto de Lei Complementar nº 002/2024 - "Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 1, de 27 de setembro de 2017 que Altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul; e altera a Lei Complementar nº 23, de 09 de agosto de 2024, que Altera a Lei Complementar nº 13, de 25 de junho de 2021, que institui o Programa de Inovação, Valorização e Reconstrução Social e Econômica do Município de Sapucaia do Sul (INOVAR) e dá outras providências".
 
G)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Cleber Alemão - PP

Evandro Salermo - Gã - União Brasil

Gabriela Ortiz - PDT

Jose Carlos Dutra dos Santos - Caco - MDB

Jorge Barbosa - PSD

 
H)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário