Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 74ª (Septuagésima quarta) Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 14 de novembro de 2024, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA
 

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
Leitura dos Expedientes oriundos do Poder Legislativo:
 
 
PROC.: nº 27389/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Moção de Apoio nº 008/2024 - "MOÇÃO DE APOIO À PEC QUE PROPÕE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E O FIM DA ESCALA 6X1".
 
 
PROC.: nº 27390/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 1159/2024 - "Poder Executivo Municipal para que seja realizado através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos a limpeza e colocação de iluminação em torno da Escola Estadual de Ensino Médio Vila Prado, especialmente na rua José de Alencar, Bairro Piratini, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 26917/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 714/2024 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade do conserto dos canos de esgoto que se encontram entupidos na Rua do Comércio em frente ao número 24, bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 26918/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 715/2024 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade do recolhimento de galhos que se encontram na calçada da Rua Rosa Elvira, número 45, bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 26930/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 725/2024 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito para que viabilize a possibilidade de revitalização e repintura das placas de sinalização, das faixas de pedestres, a revitalização do quebra-molas, e um estudo técnico para viabilizar a possibilidade de mais um quebra-molas na Rua Major de Souza Lima, próximo a Escola Municipal Marechal Bitencourt, bairro São José".
 
 
PROC.: nº 27382/2024 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 1152/2024 - "ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação dos abrigos nas bases das paradas de ônibus construídas no Conjunto Habitacional João Goulart, na Cohab Blocos".
 
 
PROC.: nº 27383/2024 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 1153/2024 - "ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando o conserto da erosão causada sobre a ponte na entrada do Conjunto Habitacional João Goulart, na Cohab Blocos".
 
 
PROC.: nº 27387/2024 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 1157/2024 - "a Secretaria de Obras e Serviços Públicos com cópia ao prefeito, solicito conserto de erosão no meio fio da calçada, localizada na Avenida Albano Francisco da Silva nº 469, bairro Jardim América".
 
 
PROC.: nº 27388/2024 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 1158/2024 - "a Secretaria de Obras e Serviços Públicos com cópia ao prefeito, solicito o conserto de buraco na Rua Plácido de Castro nº 18, bairro Centro".
 
 
PROC.: nº 27384/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1154/2024 - "ao Prefeito Volmir com cópia ao Secretário de Transporte e Mobilidade. No sentido de renovar a pintura das faixas de segurança para travessia de pedestres nas saídas do do viaduto da vargas, principalmente na saída do bairro são José que esta totalmente apagada".
 
 
PROC.: nº 27386/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1156/2024 - "ao Prefeito Volmir com cópia ao Secretário de Transporte e Mobilidade. No sentido de renovar a pintura do conjunto de faixas de segurança para travessia de pedestres na rua Mariano Canto com a Mauricio Cardosa junto ao Supermercado Nunes, bairro Jardim".
 
 
PROC.: nº 27385/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1155/2024 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o Recapeamento Asfáltico ou uma operação Tapa Buracos na Rua 25 de Julho, em toda sua extensão, Bairro Vargas".
 

Votação da Ata n.° 11.692

 

Requerimentos Verbais

 
D)
GRANDE EXPEDIENTE
 
E)
Processo em 2ª discussão e votação:
 
 
PROC.: nº 27330/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 57/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 048/2024 - "Altera a Lei nº 4.254, de 11 de outubro de 2022 que dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, dá nova redação à Lei que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMUDI) e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FMPI) de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
F)
Processo aguardando Parecer das Comissões:
 
 
PROC.: nº 27374/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 62/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 049/2024 - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025".
 
G)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Ventania - União Brasil

Machado da Vitória - PSDB

Raquel do Posto - PP

Veridiana Pacheco - Republicanos

Átila Andrade - PT

 
H)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário