Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 78ª (septuagésima oitava) Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 28 de novembro de 2024, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA
 

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
Leitura dos Expedientes Oriundos do Poder Executivo:
 
 
PROC.: nº 27375/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 64/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 050/2024 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025".
 
 
PROC.: nº 27419/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 68/2024 - Projeto de Lei Complementar nº 003/2024 - "Altera a Lei Complementar nº 13, de 25 de junho de 2021, que Institui o Programa de Inovação, Valorização e Reconstrução Social e Econômica do Município de Sapucaia do Sul (INOVAR) e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 27420/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 69/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 053/2024 - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) criando rubricas no Orçamento de 2024 na Secretaria de Obras e Serviços Públicos".
 
 
PROC.: nº 27421/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 70/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 054/2024 - "INSTITUI O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA, EM FAMÍLIA EXTENSA OU AMPLIADA, DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 
D)
Leitura dos Expedientes Oriundos do Poder Legislativo:
 
 
PROC.: nº 27424/2024 - Origem: Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - Moção de Apoio nº 009/2024 - "Moção de Parabenização para a empresa Fibermeyer pelo Prêmio Top de Marketing ADVB/RS".
 
 
PROC.: nº 27425/2024 - Origem: Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - Indicação nº 1185/2024 - "a secretaria de Obras e Serviços Publicos e Secretaria de Transito, solicito estudo de viabilização para implementar quebra molas na rua Rio Grande do Norte".
 
 
PROC.: nº 27426/2024 - Origem: Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - Indicação nº 1186/2024 - "a secretaria de Secretaria de Transito, solicito estudo de viabilização para implementar mão única na rua Cabralia, no Bairro Nova Sapucaia, ou até mesmo quebra molas".
 
 
PROC.: nº 27422/2024 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 1183/2024 - "ao Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Segurança e Trânsito, solicitando a instalação de um redutor de velocidade na forma de lombada (quebra-molas) na rua Dona Josefina, nº393, bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 27423/2024 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 1184/2024 - "ao Prefeito Municipal, solicitando tapa buracos na Rua Clóvis Eli, bairro Boa Vista trecho: da ponte até equina rua José Arlindo J. Gross".
 
 
PROC.: nº 27428/2024 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 1188/2024 - "a Secretaria de Obras e Serviços Públicos com cópia ao prefeito, solicito o conserto de erosão na calçada da Avenida Coronel Theodomiro Porto da Fonseca nº 1142, no bairro Walderez".
 
 
PROC.: nº 27429/2024 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 1189/2024 - "a Secretaria de Segurança e Trânsito com cópia ao prefeito, solicito estudo de viabilidade técnica para colocação de quebra mola na Rua Otaviano Silveira próximo ao nº 290, bairro Centro".
 
 
PROC.: nº 27017/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 806/2024 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade de concerto de canos quebrados na calçada da Rua Marques de Barbacena em frente ao número 366, bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 27018/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 807/2024 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito para que viabilize a possibilidade de uma restauração e a repintura do quebra-molas da Rua 25 de Julho, em frente ao número 204, bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 27019/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 808/2024 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade de concerto de uma grande erosão na calçada da Rua Marques de Barbacena em frente ao número 366, bairro Vargas".
 

Votação da Ata n.° 11.702

 

Requerimentos Verbais

 
E)
GRANDE EXPEDIENTE
 
F)
PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 27393/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 61/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 052/2024 - "Altera a Lei Municipal nº 4.360, de 18 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o Sistema de Transporte Público de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 27392/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 65/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 051/2024 - "Autoriza a concessão de subsídio na tarifa do transporte público e mantém o FUNTRANSPORTE como fundo exclusivo para garantir condições financeiras para o custeio e investimentos no Sistema de Transporte Público de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul".
 
G)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Jorge Barbosa - PSD

Lorecy Flores (Ventania) - União Brasil

Machado da Vitória - PSDB

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PP

Veridiana Pacheco - REPUBLICANOS

 
H)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário