Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 81ª (octogésima primeira) Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 10.12.2024, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DO EXPEDIENTE ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO:
 
 
PROC.: nº 27457/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 73/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 057/2024 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, os profissionais que menciona".
 
D)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 27456/2024 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Moção nº 009/2024 - "Moção de Congratulações ao Centro Integrado de Proteção à Mulher Guardiã Maria da Penha".
 
 
PROC.: nº 27404/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 1171/2024 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito para que viabilize a possibilidade de um estudo técnico para a implantação de quebras molas e um reforça na sinalização na Rua Erechim, bairro Fortuna".
 
 
PROC.: nº 27411/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 1176/2024 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade de manutenção com uso de máquina e ensaibramento na extensão da Rua Rui de Oliveira, loteamento Nascer do Sol, bairro Ipiranga".
 
 
PROC.: nº 27450/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 1207/2024 - "Solicitando para que viabilize a possibilidade do recolhimentos de galhos que se encontram na Praça da Rua Estanislau Chalinski (Praça Três Figueira), Bairro Pasqualini".
 
 
PROC.: nº 27451/2024 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 1208/2024 - "Solicitando que seja feita fiscalização de uma árvore com risco de queda localizada na Rua Orlindo Nedel, 114, no Bairro Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 27452/2024 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 1209/2024 - "Solicitando que seja feita sinalização na via da Avenida Valdemimo Machado".
 
 
PROC.: nº 27453/2024 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 1210/2024 - "Solicitando que seja feita limpeza de calçada na Avenida Justino Camboim, entre os números 1996 e 2055".
 
 
PROC.: nº 27454/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1211/2024 - "Solicitando a realização de limpeza (desassoreamento) do Arroio José Joaquim, do trecho entre a ponte dos blocos da até a galeria da BR 116, Bairro Cohab Blocos".
 
 
PROC.: nº 27455/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1212/2024 - "Solicitando providenciar a remoção de entulhos na esquina da Rua São Caetano com a Rua Dona Amélia Lucas, Bairro Vargas".
 

Votação da Ata n.° 11.716

Requerimentos Verbais

 
E)
GRANDE EXPEDIENTE
 
F)
PROCESSO AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 27375/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 64/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 050/2024 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025".
 
G)
PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 27440/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 67/2024 - Projeto de Lei Complementar nº 004/2024 - "Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, e cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal (TCFA - Municipal), de acordo com a Lei Federal 6.938/81 e alterações, e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 27438/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 72/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 055/2024 - "Dispõe sobre a extinção de cargo no âmbito da Administração Pública do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 27439/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 71/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 056/2024 - "Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 121.200,00 (cento e vinte e um mil e duzentos reais) criando rubrica no Orçamento de 2024 na Secretaria Municipal da Saúde".
 
H)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Átila Andrade - PT

Cláudio Bozo - Progressistas

Cléber Rachel (Cleber Alemão) - Progressistas

Evandro Salermo - União Brasil

Gabriela Ortiz - PDT

 
I)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário