Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 2ª (Segunda) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada no dia 20 de fevereiro de 2025, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA
 

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
Expedientes oriundos do Poder Legislativo:
 
 
PROC.: nº 27473/2025 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 012/2025 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade de hidrojateamento nos canos de esgoto e a troca da tampa do bueiro que está quebrada na Rua Beija Flor, em frente ao número 372, bairro Colina Verde".
 
 
PROC.: nº 27474/2025 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 013/2025 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade de limpeza e corte da vegetação que está alta na praça Palestina, Rua Imperatriz Teresa Maria Cristina, bairro Dihel".
 
 
PROC.: nº 27475/2025 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 014/2025 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade de troca de uma tampa de bueiro que está quebrada na Rua Osvaldo Aranha, número 92, bairro Três Portos".
 
 
PROC.: nº 27503/2025 - Origem: Ver.ª Djoidy Felipin - Indicação nº 042/2025 - "à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano com cópia ao Prefeito, Solicitando, Melhorias na Infraestrutura na Rua Paes Lemes, Bairro Vargas. As melhorias incluem acesso à água encanada, tratamento de esgoto e calçamento ".
 
 
PROC.: nº 27508/2025 - Origem: Ver.ª Djoidy Felipin - Indicação nº 047/2025 - "à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, com cópia ao Prefeito, Solicitando, limpeza e recolhimento de entulhos depositado na calçada de uma residência localizada na esquina da rua Jorge Assim com a Manoel Serafim, próximo ao semáforo. O local apresenta acúmulo de lixos e entulhos, obstruindo a passagem de pedestres".
 
 
PROC.: nº 27509/2025 - Origem: Ver.ª Djoidy Felipin - Indicação nº 048/2025 - "à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, com cópia ao Prefeito, Solicitando, TROCA DE TAMPA DE BUEIRO localizado na esquina da Avenida Theodomiro Porto da Fonseca com a Rua Ângelo Batista de Matos".
 
 
PROC.: nº 27540/2025 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 074/2025 - "ao Prefeito Municipal solicitando a pintura de quebra - mola e faixa de pedestre na Rua Líbero Badaró esquina com a Rua Djalma Sassi, localizado no bairro Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 27539/2025 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 073/2025 - "ao Prefeito Municipal solicitando a pintura de quebra - mola e faixa de pedestre Av Justino Camboim, em toda a extensão,localizado no bairro Pasqualine".
 
 
PROC.: nº 27466/2025 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 005/2025 - "Solicitação de serviços de tapa-buracos na Rua Carlos Fontinel, Bairro Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 27468/2025 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 007/2025 - "Solicitação de calçamento na Rua Trevo, Bairro Colonial".
 
 
PROC.: nº 27550/2025 - Origem: Ver. Adriano Bilhão - Indicação nº 083/2025 - "ao Poder Executivo para INDICAÇÃO para preferência e facilitação do acesso de Microempreendedores Individuais (MEI) às contratações públicas de serviços de pequeno porte no âmbito da Administração Pública Municipal, garantindo maior eficiência administrativa e desenvolvimento econômico local".
 
 
PROC.: nº 27554/2025 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 087/2025 - "a Secretaria de Segurança e Trânsito com cópia ao Prefeito, solicito estudo de viabilidade para colocação de um quebra mola na rua Erechim próximo ao nº 731, bairro Fortuna".
 
 
PROC.: nº 27555/2025 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 088/2025 - "a Secretaria de Obras e Serviços Públicos com cópia ao prefeito solicito concerto de erosão localizada na calçada da Rua Otaviano Silveira nº 64, bairro Centro".
 
 
PROC.: nº 27556/2025 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 089/2025 - "a Secretaria de Obras e Serviços Públicos com cópia ao Prefeito, solicito a limpeza da rua do Distrito Industrial, no bairro Ipiranga, que conecta à Theodomiro Porto da Fonseca à ERS118".

Votação da Ata n.° 11.740

 

Requerimentos Verbais

 
D)
GRANDE EXPEDIENTE
 
E)
Processos aguardando Parecer da Procuradoria:
 
 
PROC.: nº 27534/2025 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 01/2025 - Projeto de Lei do Executivo nº 001/2025 - "Altera a Lei nº 4.412, de 22 de agosto de 2024 que autoriza o Município de Sapucaia do Sul a ceder onerosamente o uso de área municipal em favor da Pampa Transmissão de Energia S.A".
 
 
PROC.: nº 27535/2025 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 02/2025 - Projeto de Lei do Executivo nº 002/2025 - "Altera a Lei nº 3.543, de 28 de maio de 2014 que dispõe sobre a instituição da Marcha Para Jesus como evento oficial no Calendário do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 27536/2025 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 03/2025 - Projeto de Lei do Executivo nº 003/2025 - "Altera a destinação de bem imóvel pertencente ao Poder Executivo de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 27537/2025 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 04/2025 - Projeto de Lei do Executivo nº 004/2025 - "Autoriza a Cessão de Uso de imóvel à Companhia Riograndense de Saneamento -CORSAN".
 
 
PROC.: nº 27538/2025 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 05/2025 - Projeto de Lei do Executivo nº 005/2025 - "Altera o Gabarito da Avenida Américo Vespúcio no trecho entre a Avenida Luiz Pasteur e a Estrada Estadual ERS-118".
 
F)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - MDB

Lorecy Flores (Ventania) - União Brasil

Nelson Brambila - União Brasil

Machado da Vitória - PSDB

Ricardo Valim - PL

 
G)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário