Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 4ª (quarta) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada no dia 27.02.2025, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 27479/2025 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 018/2025 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade da troca de duas tampas de bueiro que se encontram quebradas na Rua Capitão Fabre esquina com a Rua Rolante, bairro Dihel".
 
 
PROC.: nº 27480/2025 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 019/2025 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade de manutenção com uso de máquina e a colocação de raspas de asfalto na Travessa João Saudade, bairro Lomba da Palmeira".
 
 
PROC.: nº 27481/2025 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 020/2025 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Transporte a Mobilidade para que viabilize a possibilidade de uma limpeza e a manutenção nos brinquedos da Praça da Primor, bairro Centro".
 
 
PROC.: nº 27568/2025 - Origem: Ver. Ricardo Valim - Indicação nº 100/2025 - "à Secretaria de Transporte e Mobilidade solicitando providências quanto ao cruzamento das ruas Henrique Dias e Pio XII, na qual já houve atropelamento, pois a faixa de segurança está em local inadequado".
 
 
PROC.: nº 27569/2025 - Origem: Ver. Ricardo Valim - Indicação nº 101/2025 - "À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS solicitando troca de tampa de bueiro, na Rua Alecrim, nº 1114, Bairro Fortuna".
 
 
PROC.: nº 27570/2025 - Origem: Ver. Ricardo Valim - Indicação nº 102/2025 - "À SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE solicitando substituição de parada na Av. Industrial, nº 703 - Cordão".
 
 
PROC.: nº 27499/2025 - Origem: Ver.ª Djoidy Felipin - Indicação nº 038/2025 - "à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana com cópia ao Prefeito, Solicitando, análise de viabilidade para colocação de redutor de velocidade na Rua Martinho Sesterhenn, proximidades com a rua Rua Santa Bárbara, Bairro Walderez, imediações da EMEF FRANCISCO GREISS ".
 
 
PROC.: nº 27512/2025 - Origem: Ver.ª Djoidy Felipin - Indicação nº 051/2025 - "à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, com cópia ao Prefeito, Solicitando, limpeza e recolhimento de entulhos depositados em toda a extensão da RUA DO PASSEIO".
 
 
PROC.: nº 27531/2025 - Origem: Ver.ª Djoidy Felipin - Indicação nº 070/2025 - "à Secretaria Municipal de Meio Ambiente com cópia ao Prefeito, Solicitando, AMPLIAÇÃO NA QUANTIDADE DE CONTAINERS UTILIZADOS PARA A COLETA DE LIXO NA COHAB/BLOCOS".
 
 
PROC.: nº 27563/2025 - Origem: Ver. Douglas Toddy - Indicação nº 095/2025 - "a Secretaria de Obras, realização de hidrojateamento e concerto de tampa de bueiros rua do Tampo proximidades do n° 281, bairro Ipiranga".
 
 
PROC.: nº 27600/2025 - Origem: Ver. Douglas Toddy - Indicação nº 132/2025 - "Solicitando hidrojateamento no bueiro da Rua Ciro Silva n°137, Bairro Pasqualini".
 
 
PROC.: nº 27603/2025 - Origem: Ver. Douglas Toddy - Indicação nº 135/2025 - "Solicitando hidrojateamento no bueiro da Rua Primeiro de Maio, esquina com a Rua Rio de Janeiro, Bairro Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 27602/2025 - Origem: Ver. Adriano Bilhão - Indicação nº 134/2025 - "Solicitando a criação do Programa Cidade Limpa, Rede Segura no Município de Sapucaia do Sul, visando a organização, remoção e adequação da fiação aérea nos postes de energia elétrica".
 
 
PROC.: nº 27605/2025 - Origem: Ver. Adriano Bilhão - Indicação nº 137/2025 - "Solicitando a instituição do Dia do Bem-Estar Animal no Município de Sapucaia do Sul, promovendo o cuidado, proteção e bem-estar dos animais, com a oferta de serviços gratuitos como banho, tosa, vacinação, castração e adoção".
 
 
PROC.: nº 27606/2025 - Origem: Ver. Adriano Bilhão - Indicação nº 138/2025 - "Solicitando a implantação do programa Bueiro Ecológico no Município de Sapucaia do Sul, visando à redução do impacto ambiental do lixo nas redes de drenagem pluvial e nos recursos hídricos da cidade".
 
 
PROC.: nº 27598/2025 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 130/2025 - "Solicitando a reativação de bueiro localizado na Rua Tatuíra, esquina com a Rua Ana Neri, Bairro Boa Vista".
 
 
PROC.: nº 27604/2025 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 136/2025 - "Solicitando o hidrojateamento nos bueiros da Rua Catuípe, próximo ao nº 100, no Bairro Fortuna".
 
 
PROC.: nº 27607/2025 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 139/2025 - "Solicitando o conserto de buraco localizado na Rua Trindade, próximo ao nº 776, Bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 27599/2025 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 131/2025 - "Solicitando o conserto do cano de esgoto e limpeza em duas caixas dentro do pátio do Colégio Júlio Ströher, na Rua Atalíbio Trindade Figueiredo, número 04, localizado no Bairro Paraíso".
 
D)
Apreciação da Ata nº 11.742

Requerimentos Verbais

 
E)
GRANDE EXPEDIENTE
 
F)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 27534/2025 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 01/2025 - Projeto de Lei do Executivo nº 001/2025 - "Altera a Lei nº 4.412, de 22 de agosto de 2024 que autoriza o Município de Sapucaia do Sul a ceder onerosamente o uso de área municipal em favor da Pampa Transmissão de Energia S.A".
 
 
PROC.: nº 27560/2025 - Origem: Ver. Douglas Toddy - Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2025 - "Institui o programa: Domingo de Vila".
 
G)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 27535/2025 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 02/2025 - Projeto de Lei do Executivo nº 002/2025 - "Altera a Lei nº 3.543, de 28 de maio de 2014 que dispõe sobre a instituição da Marcha Para Jesus como evento oficial no Calendário do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 27536/2025 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 03/2025 - Projeto de Lei do Executivo nº 003/2025 - "Altera a destinação de bem imóvel pertencente ao Poder Executivo de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 27537/2025 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 04/2025 - Projeto de Lei do Executivo nº 004/2025 - "Autoriza a Cessão de Uso de imóvel à Companhia Riograndense de Saneamento -CORSAN".
 
 
PROC.: nº 27538/2025 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 05/2025 - Projeto de Lei do Executivo nº 005/2025 - "Altera o Gabarito da Avenida Américo Vespúcio no trecho entre a Avenida Luiz Pasteur e a Estrada Estadual ERS-118".
 
H)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Veridiana Pacheco - REPUBLICANOS

Adriano Bilhão (Bilhão Filho) - PSD

Cláudio Bozo - Progressistas

Cléber Rachel (Cleber Alemão) - Progressistas

Djoidy Felipin - Progressistas

 
I)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO da Vereadora Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário