Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 5ª (Quinta) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada no dia 06 de março de 2025, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA
 

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
Leitura dos Expedientes oriundos do Poder Executivo:
 
 
PROC.: nº 27631/2025 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 07/2025 - Projeto de Lei do Executivo nº 011/2025 - "Altera a Lei nº 4.234, de 16 de agosto de 2022 que autoriza a concessão de uso de imóvel à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN".
 
 
PROC.: nº 27626/2025 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 08/2025 - Projeto de Lei do Executivo nº 006/2025 - "Altera a Lei nº 3.181, de 04 de janeiro de 2010 que Conselho Municipal da Cidade - COMCIDADE".
 
 
PROC.: nº 27627/2025 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 10/2025 - Projeto de Lei do Executivo nº 007/2025 - "Altera a Lei nº 4.413, de 27 de agosto de 2024 que estabelece os componentes do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 27628/2025 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 11/2025 - Projeto de Lei do Executivo nº 008/2025 - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) criando rubricas no Orçamento de 2025 na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito".
 
 
PROC.: nº 27629/2025 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 12/2025 - Projeto de Lei do Executivo nº 009/2025 - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 6.210.357,44 (seis milhões, duzentos e dez mil, trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) criando rubrica no Orçamento de 2025 na Secretaria de Obras e Serviços Públicos".
 
 
PROC.: nº 27630/2025 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 13/2025 - Projeto de Lei do Executivo nº 010/2025 - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2025 na Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade".
 
D)
Leitura dos Expedientes oriundos do Poder Legislativo:
 
 
PROC.: nº 27504/2025 - Origem: Ver.ª Djoidy Felipin - Indicação nº 043/2025 - "à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, com cópia ao Prefeito, Solicitando, limpeza e recolhimento de entulhos depositados em terreno baldio, localizado na Avenida Justino Camboim, 1761".
 
 
PROC.: nº 27510/2025 - Origem: Ver.ª Djoidy Felipin - Indicação nº 049/2025 - "à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana com cópia ao Prefeito, Solicitando, análise de viabilidade para colocação de REDUTOR DE VELOCIDADE na Avenida Justino Camboim, imediações da EMEF JOÃO FREITAS".
 
 
PROC.: nº 27520/2025 - Origem: Ver.ª Djoidy Felipin - Indicação nº 059/2025 - "à Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana com cópia ao Prefeito, Solicitando, análise de viabilidade para colocação de redutor de velocidade, bem como manutenção da pintura da faixa de pedestres no cruzamento entre a Rua Trevo e a Avenida Borges de Medeiros, próximo ao acesso ao Bairro Colonial".
 
 
PROC.: nº 27482/2025 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 021/2025 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade do conserto de uma grave erosão na Rua Gaspar Martins, número 240, bairro Boa Vista".
 
 
PROC.: nº 27483/2025 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 022/2025 - "ao Poder executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade de uma revisão nos canos de esgoto na extensão da Rua Emília Schimdt com a Olga de Souza, bairro Ipiranga".
 
 
PROC.: nº 27484/2025 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 023/2025 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade de uma manutenção com uso de máquina e ensaibramento na extensão da Rua Juventino Machado esquina com a Olga de Souza, bairro Ipiranga".
 
 
PROC.: nº 27571/2025 - Origem: Ver. Ricardo Valim - Indicação nº 103/2025 - "À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS solicitando conserto de erosão, ocasionada por canos quebrados, na Estrada Municipal Parque Zoológico, 539 (esquina Rua Canto do Rio) - Bairro Carioca".
 
 
PROC.: nº 27572/2025 - Origem: Ver. Ricardo Valim - Indicação nº 104/2025 - "À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS solicitando conserto de buracos e/ou recapeamento asfáltico Rua Canoas, no trecho que compreende os números 439 e 452".
 
 
PROC.: nº 27573/2025 - Origem: Ver. Ricardo Valim - Indicação nº 105/2025 - "À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS solicitando conserto de buracos na Rua Zucoloto esquina com a Av. Hugo Gerdau".
 
 
PROC.: nº 27615/2025 - Origem: Ver. Adriano Bilhão - Indicação nº 147/2025 - "ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal Segurança e Trânsito para a instalação de uma placa de carga e descarga na Avenida Assis Brasil, nº 355".
 
 
PROC.: nº 27625/2025 - Origem: Ver. Adriano Bilhão - Indicação nº 157/2025 - "INDICAÇÃO para Implementação e Terceirização da Gestão do Canil Municipal".
 
 
PROC.: nº 27616/2025 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 148/2025 - "ao Prefeito Municipal solicitando o hidrojateamento dos canos de esgoto em toda sua extensão na av Theodomiro Porto da Fonseca".
 
 
PROC.: nº 27617/2025 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 149/2025 - "ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando a execução de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico da rua Vitorino Begnini, especialmente o acesso da viela, no Loteamento Nascer do Sol, no Bairro Ipiranga".
 
 
PROC.: nº 27618/2025 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 150/2025 - "ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando a execução de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico da rua Rouxinol, próximo ao nº 164, no bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 27619/2025 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 151/2025 - "ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza do espaço público, pracinha, na rua Cleni Vasconcelos, esquina com a rua do Passeio, nº 569, no Bairro Pasqualini".
 

Votação da Ata nª 11.744

 

Requerimentos Verbais

 
E)
GRANDE EXPEDIENTE
 
F)
Processos em 2ª discussão e votação:
 
 
PROC.: nº 27535/2025 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 02/2025 - Projeto de Lei do Executivo nº 002/2025 - "Altera a Lei nº 3.543, de 28 de maio de 2014 que dispõe sobre a instituição da Marcha Para Jesus como evento oficial no Calendário do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 27536/2025 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 03/2025 - Projeto de Lei do Executivo nº 003/2025 - "Altera a destinação de bem imóvel pertencente ao Poder Executivo de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 27537/2025 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 04/2025 - Projeto de Lei do Executivo nº 004/2025 - "Autoriza a Cessão de Uso de imóvel à Companhia Riograndense de Saneamento -CORSAN".
 
 
PROC.: nº 27538/2025 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 05/2025 - Projeto de Lei do Executivo nº 005/2025 - "Altera o Gabarito da Avenida Américo Vespúcio no trecho entre a Avenida Luiz Pasteur e a Estrada Estadual ERS-118".
 
G)
Processos aguardando Parecer das Comissões:
 
 
PROC.: nº 27534/2025 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 01/2025 - Projeto de Lei do Executivo nº 001/2025 - "Altera a Lei nº 4.412, de 22 de agosto de 2024 que autoriza o Município de Sapucaia do Sul a ceder onerosamente o uso de área municipal em favor da Pampa Transmissão de Energia S.A".
 
H)
Processo aguardando Parecer da Procuradoria:
 
 
PROC.: nº 27560/2025 - Origem: Ver. Douglas Toddy - Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2025 - "Institui o programa: Domingo de Vila".
 
I)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Douglas Andara de Azevedo (Toddy) - PSDB

José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - MDB

Lorecy Flores (Ventania) - União Brasil

Nelson Brambila - União Brasil

Machado da Vitória - PSDB

 
J)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO da Vereadora Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário