Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 6ª (sexta) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada no dia 11 de março de 2025, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA
 

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
Leitura dos Expedientes Oriundos do Poder Legislativo:
 
 
PROC.: nº 27644/2025 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 170/2025 - "ao Prefeito Municipal solicitando a viabilidade para colocação de um quebra - molas na rua Otacílio José Lucas, número 136, no bairro Sete".
 
 
PROC.: nº 27660/2025 - Origem: Ver. Adriano Bilhão - Indicação nº 186/2025 - "ao Poder Executivo para instituição do Banco de Ideias Legislativas no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 27528/2025 - Origem: Ver.ª Djoidy Felipin - Indicação nº 067/2025 - "à Secretaria Municipal de Obras com cópia ao Prefeito, solicitando, CONSERTO NA PAVIMENTAÇÃO PAVS NAS RUAS DO TAMBO, EDU VIEGAS E EDA SAEGER SCHMIDT".
 
 
PROC.: nº 27611/2025 - Origem: Ver.ª Djoidy Felipin - Indicação nº 143/2025 - "à Secretaria Municipal de Obras com cópia ao Prefeito, solicitando, Manutenção de grave erosão em via pública e substituição de tampa de bueiro, ambos localizados na RUA OSVALDO DIAS, Nº 166".
 
 
PROC.: nº 27638/2025 - Origem: Ver.ª Djoidy Felipin - Indicação nº 164/2025 - "à Secretaria Municipal de Obras com cópia ao Prefeito, solicitando, Manutenção de grave erosão no asfalto sobre a ponte do Arroio José Joaquim que dá acesso ao bairro COHAB BLOCOS".
 
 
PROC.: nº 27485/2025 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 024/2025 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade de limpeza e o corte da vegetação no Cemitério da Pio XII, Av. Justino Camboim".
 
 
PROC.: nº 27486/2025 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 025/2025 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade ne limpeza e o corte da vegetação no cemitério João XXIII da Primor, na Av. Primor 639, bairro Primor".
 
 
PROC.: nº 27487/2025 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 026/2025 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade da instalação dos canos pluviais na extensão da Rua Rui Oliveira Ramos, bairro Nascer do Sol".
 
 
PROC.: nº 27574/2025 - Origem: Ver. Ricardo Valim - Indicação nº 106/2025 - "À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS solicitando conserto de buracos na Av. Getúlio Vargas, intersecção com a Av. Borges de Medeiros".
 
 
PROC.: nº 27575/2025 - Origem: Ver. Ricardo Valim - Indicação nº 107/2025 - "À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS solicitando conserto de buracos na Rua Nair da Silva Rufino em toda sua extensão".
 
 
PROC.: nº 27576/2025 - Origem: Ver. Ricardo Valim - Indicação nº 108/2025 - "À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS solicitando hidrojateamento nas tubulações da Rua Osvaldo Ernesto Renner, no Bairro Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 27620/2025 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 152/2025 - "ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretária de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando o recapeamento asfáltico da rua Canoas com a rua Zucolotto, no Bairro São Jorge".
 
 
PROC.: nº 27621/2025 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 153/2025 - "ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretária de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando a pavimentação asfáltica do Beco 1495, da rua Borges de Medeiros, no Bairro Colonial".
 
 
PROC.: nº 27624/2025 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 156/2025 - "ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretária de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando a pavimentação asfáltica da rua Canoas com a Pedro Zucolotto, no Bairro São Jorge".
 
 
PROC.: nº 27655/2025 - Origem: Ver. Douglas Toddy - Indicação nº 181/2025 - "a Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade, solicitar a realização de serviços de limpeza, roçada, manutenção e pintura na Praça João de Barro, localizada na rua Trajano Proença de Abreu, bairro João de Barro".
 
 
PROC.: nº 27657/2025 - Origem: Ver. Douglas Toddy - Indicação nº 183/2025 - "a Secretaria Municipal de Segurança, solicitar com urgência o reforço e intensificação nas ações de fiscalização e segurança nas imediações do Calçadão e Passarela do Trem da Estação Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 27661/2025 - Origem: Ver. Douglas Toddy - Indicação nº 187/2025 - "a Secretaria de Obras, solicitar abertura da tampa de um bueiro desativado e hidrojatemantodo mesmo, localizado na Rua Santo André esquina Luiz Gama, no bairro Boa Vista".
 
 
PROC.: nº 27637/2025 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 163/2025 - "a Secretaria de Segurança e Trânsito, a Secretaria de Obras e Serviços Públicos com cópia ao prefeito, solicito a instalação de câmeras de monitoramento nas entradas e saídas do Cemitério Municipal Pio XII e do Cemitério João XXIII, bem como o reforço na segurança e melhoria da limpeza desses espaços".
 
 
PROC.: nº 27658/2025 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 184/2025 - "a Secretaria de Obras e Serviços Públicos com cópia ao Prefeito, solicito o hidrojateamento na entrada da Rua Formigueiro e final da Rua Sebastião Faunt, no bairro Fortuna".
 
 
PROC.: nº 27659/2025 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 185/2025 - "a Secretaria de Obras e Serviços Públicos com cópia ao Prefeito, solicito a capina na praça localizada na Rua Nair da Silva Rufino, bairro Lomba da Palmeira".
 

Votação da Ata n.° 11.750

 

Requerimentos Verbais

 
D)
GRANDE EXPEDIENTE
 
E)
PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 27534/2025 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 01/2025 - Projeto de Lei do Executivo nº 001/2025 - "Altera a Lei nº 4.412, de 22 de agosto de 2024 que autoriza o Município de Sapucaia do Sul a ceder onerosamente o uso de área municipal em favor da Pampa Transmissão de Energia S.A".
 
F)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 27560/2025 - Origem: Ver. Douglas Toddy - Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2025 - "Institui o programa: Domingo de Vila".
 
G)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 27631/2025 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 07/2025 - Projeto de Lei do Executivo nº 011/2025 - "Altera a Lei nº 4.234, de 16 de agosto de 2022 que autoriza a concessão de uso de imóvel à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN".
 
 
PROC.: nº 27626/2025 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 08/2025 - Projeto de Lei do Executivo nº 006/2025 - "Altera a Lei nº 3.181, de 04 de janeiro de 2010 que Conselho Municipal da Cidade - COMCIDADE".
 
 
PROC.: nº 27627/2025 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 10/2025 - Projeto de Lei do Executivo nº 007/2025 - "Altera a Lei nº 4.413, de 27 de agosto de 2024 que estabelece os componentes do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 27628/2025 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 11/2025 - Projeto de Lei do Executivo nº 008/2025 - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) criando rubricas no Orçamento de 2025 na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito".
 
 
PROC.: nº 27629/2025 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 12/2025 - Projeto de Lei do Executivo nº 009/2025 - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 6.210.357,44 (seis milhões, duzentos e dez mil, trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) criando rubrica no Orçamento de 2025 na Secretaria de Obras e Serviços Públicos".
 
 
PROC.: nº 27630/2025 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 13/2025 - Projeto de Lei do Executivo nº 010/2025 - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2025 na Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade".
 
H)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Douglas Toddy - PSDB

José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - MDB

Lorecy Flores (Ventania) - União Brasil

Nelson Brambila - União Brasil

Machado da Vitória - PSDB

 
I)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO da Vereadora Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário