Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 7ª (sétima) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada no dia 13.03.2025, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 27674/2025 - Origem: Mesa Diretora - Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2025 - "Projeto de Lei Legislativo que: Altera o art. 27, inciso I Lei Municipal nº 3.846/2018".
 
 
PROC.: nº 27675/2025 - Origem: Mesa Diretora - Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2025 - "Projeto de Lei que Altera a Lei nº 3.513/2013".
 
 
PROC.: nº 27668/2025 - Origem: Ver. Douglas Toddy - Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2025 - "Encaminha Proposição pedindo aprovação para um PROJETO DE LEI que Institui o programa: Domingo de Vila".
 
 
PROC.: nº 27669/2025 - Origem: Ver. Douglas Toddy - Indicação nº 194/2025 - "Solicitando o conserto de erosão na Rua João Silveira Camboim, n° 195, no Bairro Camboim".
 
 
PROC.: nº 27670/2025 - Origem: Ver. Douglas Toddy - Indicação nº 195/2025 - "Solicitando a instalação de quebra-molas ou redutores de velocidade na Rua Nova Araçá, nas proximidades do número 137, no Loteamento Morada do Bosque, próximo à entrada do Distrito Industrial, no Bairro Ipiranga".
 
 
PROC.: nº 27488/2025 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 027/2025 - "ao Poder Executivo Municipal e a secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade da troca da tampa de bueiro e a troca do cordão vazado na Rua Santa Luzia, em frente ao número 220, bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 27489/2025 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 028/2025 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade de manutenção com uso de máquina e ensaibramento na Rua Coronel Maciel, bairro Costa do Morro".
 
 
PROC.: nº 27490/2025 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 029/2025 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade de hidrojateamento e revisão nos canos de esgoto da Rua Moises da Silva, em frente ao número 184, bairro Vargas (Cooperativa Vida Nova)".
 
 
PROC.: nº 27639/2025 - Origem: Ver.ª Djoidy Felipin - Indicação nº 165/2025 - "à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, com cópia ao Prefeito, solicitando hidrojateamento nos bueiros localizados na Avenida Justino Camboim, proximidades do número 358".
 
 
PROC.: nº 27640/2025 - Origem: Ver.ª Djoidy Felipin - Indicação nº 166/2025 - "à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, com cópia ao Prefeito, solicitando, limpeza e recolhimento de entulhos depositados ao longo da Rua José Loureiro da Silva, Bairro Pasqualine".
 
 
PROC.: nº 27641/2025 - Origem: Ver.ª Djoidy Felipin - Indicação nº 167/2025 - "à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, com cópia ao Prefeito, Solicitando, limpeza e recolhimento de entulhos depositados em terreno localizado na Rua do Estádio, 442, bairro Santa Catarina".
 
 
PROC.: nº 27577/2025 - Origem: Ver. Ricardo Valim - Indicação nº 109/2025 - "À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS solicitando limpeza da área que fica nas proximidades da Av. Juvêncio Fragoso, 541 (ao lado da UBS Fortuna)".
 
 
PROC.: nº 27578/2025 - Origem: Ver. Ricardo Valim - Indicação nº 110/2025 - "À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS solicitando limpeza da área que fica na Rua Hugo Cardoso, esquina com a Rua Erechim".
 
 
PROC.: nº 27579/2025 - Origem: Ver. Ricardo Valim - Indicação nº 111/2025 - "À SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE solicitando retirada de equipamentos de ginástica enferrujados e colocação de novos na Na Rua Juvêncio Fragoso, 541 - ao lado da UBS Fortuna".
 
 
PROC.: nº 27672/2025 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 197/2025 - "Solicitando conserto de erosão junto aos bueiros localizados na esquina da Rua Dona Josefina com a Rua Manuel Serafim no Bairro Centro".
 
 
PROC.: nº 27673/2025 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 198/2025 - "Solicitando uma operação tapa buracos na Rua São Marcos, localizada no Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 27663/2025 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 189/2025 - "Solicitando a limpeza em torno do pátio e a reforma de dois banheiros no Posto de Saúde Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 27671/2025 - Origem: Ver. Adriano Bilhão - Indicação nº 196/2025 - "Solicitando concessão de espaço público nas praças municipais para vendedores ambulantes, mediante compromisso de manutenção e limpeza".
 

Votação da Ata n.° 11755

Requerimentos Verbais

 
D)
GRANDE EXPEDIENTE
 
E)
PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 27631/2025 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 07/2025 - Projeto de Lei do Executivo nº 011/2025 - "Altera a Lei nº 4.234, de 16 de agosto de 2022 que autoriza a concessão de uso de imóvel à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN".
 
 
PROC.: nº 27626/2025 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 08/2025 - Projeto de Lei do Executivo nº 006/2025 - "Altera a Lei nº 3.181, de 04 de janeiro de 2010 que Conselho Municipal da Cidade - COMCIDADE".
 
 
PROC.: nº 27627/2025 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 10/2025 - Projeto de Lei do Executivo nº 007/2025 - "Altera a Lei nº 4.413, de 27 de agosto de 2024 que estabelece os componentes do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 27628/2025 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 11/2025 - Projeto de Lei do Executivo nº 008/2025 - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) criando rubricas no Orçamento de 2025 na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito".
 
 
PROC.: nº 27629/2025 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 12/2025 - Projeto de Lei do Executivo nº 009/2025 - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 6.210.357,44 (seis milhões, duzentos e dez mil, trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) criando rubrica no Orçamento de 2025 na Secretaria de Obras e Serviços Públicos".
 
 
PROC.: nº 27630/2025 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 13/2025 - Projeto de Lei do Executivo nº 010/2025 - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2025 na Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade".
 
F)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Ricardo Valim - PL

Veridiana Pacheco - REPUBLICANOS

Adriano Bilhão (Bilhão Filho) - PSD

Cláudio Bozo - Progressistas

Cléber Rachel (Cleber Alemão) - Progressistas

 
G)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO da Vereadora Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário