Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 15ª (décima quinta) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada no dia 10 de abril de 2025, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA
 

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
Leitura dos Expedientes Oriundos do Poder Executivo:
 
 
PROC.: nº 27820/2025 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 19/2025 - Projeto de Lei do Executivo nº 016/2025 - "Autoriza a reposição salarial dos servidores municipais de Sapucaia do Sul, dos cargos do magistério, no percentual de 6,27% (seis vírgula vinte e sete por cento)".
 
 
PROC.: nº 27821/2025 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 20/2025 - Projeto de Lei do Executivo nº 017/2025 - "Autoriza ao reajuste anual do Vale-Alimentação aos servidores municipais pertencentes ao Poder Executivo de Sapucaia do Sul, dos cargos do Magistério, no percentual de 5% (cinco por cento)".
 
 
PROC.: nº 27822/2025 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 22/2025 - Projeto de Lei do Executivo nº 018/2025 - "Altera a Lei nº 2.917, de 13 de dezembro de 2006 que dispõe, cria e disciplina o Conselho Municipal da Juventude".
 
 
PROC.: nº 27823/2025 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 23/2025 - Projeto de Lei do Executivo nº 019/2025 - "Altera a Lei nº 3.163, de 27 de outubro de 2009 que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Diretoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Condecon, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC, e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 27824/2025 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 24/2025 - Projeto de Lei do Executivo nº 020/2025 - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2025 na Secretaria Municipal de Saúde".
 
D)
Leitura dos Expedientes Oriundos do Poder Legislativo:
 
 
PROC.: nº 27835/2025 - Origem: Ver. Ricardo Valim - Pedido de Informação nº 001/2025 - "ao Senhor Secretário Municipal de Segurança e Trânsito, requerendo informações: Existe uma câmera instalada na Rua João de Barro esquina Rua Martin Pescador. Um dos objetivos da câmera é monitorar o local e assim inibir ações suspeitas e é justamente por esse motivo que foi feito o questionamento. Os moradores alegam que carros circulam em alta velocidade, colocando em risco a vida e integridade física de crianças e adultos. Além do mais, eles convivem com pessoas que praticam alguns delitos (roubos, furtos, venda de drogas entre outros)".
 
 
PROC.: nº 27738/2025 - Origem: Ver. Ricardo Valim - Indicação nº 255/2025 - "à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos solicitando o a pintura da faixa de segurança para quem faz a travessia do calçadão para a escadaria do trensurb, na Avenida Sapucaia, Bairro Centro".
 
 
PROC.: nº 27739/2025 - Origem: Ver. Ricardo Valim - Indicação nº 256/2025 - "à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos solicitando o corte de grama, aparar vegetação e limpar a calçada que costeia a Av. Theodomiro Porto da Fonseca, nas imediações do número 2900".
 
 
PROC.: nº 27840/2025 - Origem: Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2025 - "Fica instituído, no calendário oficial do Município de Sapucaia do Sul/RS, o Mês da Promoção da Paz nas Escolas, a ser realizado no Mês de Setembro".
 
 
PROC.: nº 27806/2025 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 320/2025 - "Solicitando estudo de viabilidade técnica para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Dona Ecilda, próximo ao nº 131, no Bairro Freitas".
 
 
PROC.: nº 27825/2025 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 334/2025 - "ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando a retirada de entulhos, coleta de lixos, na Rua Evandro Mathias de Souza, em frente ao nº 129, no Bairro Jardim América".
 
 
PROC.: nº 27828/2025 - Origem: Ver.ª Djoidy Felipin - Indicação nº 337/2025 - "à Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana com cópia ao Prefeito, solicitando a análise de viabilidade para instalação de redutor de velocidade no cruzamento entre as Ruas Tropeiros e Palmares, Bairro Pasqualine".
 
 
PROC.: nº 27834/2025 - Origem: Ver.ª Djoidy Felipin - Indicação nº 342/2025 - "à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito, solicitando, implementação de guarda corpo nas áreas de maior fluxo na extensão do Arroio José Joaquim".
 
 
PROC.: nº 27833/2025 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2025 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de contêineres para o depósito de lixo destinado à reciclagem nas unidades de coleta seletiva do Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 27841/2025 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2025 - "Solicita que, quando da realização das Feiras de Economia Solidária no Município de Sapucaia do Sul, sejam convidados cantores e artistas locais para se apresentarem, promovendo e incentivando a cultura da cidade".
 
 
PROC.: nº 27842/2025 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 347/2025 - "Solicita a instalação de sinalização de trânsito e quebra-molas no cruzamento entre a Rua Campo Grande e a Rua Rio Mampituba, no Loteamento Bela Vista, no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 27541/2025 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 075/2025 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade de manutenção com uso de máquina e a colocação de raspas de asfalto na extensão da Rua Pirelli Sul e a limpeza nos bueiros, bairro São Jorge".
 
 
PROC.: nº 27542/2025 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 076/2025 - "Solicitando para que viabilize a possibilidade de um quebra-molas na Rua Evaldo da Rosa, em frente ao número 426, Bairro Sete".
 
 
PROC.: nº 27544/2025 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 078/2025 - "Solicitando para que viabilize a possibilidade da colocação de canos na lateral da rua e a manutenção com uso de máquina e raspas de asfalto na Rua Bela Vista, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 27800/2025 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 314/2025 - "Solicitando a pintura de quebra- molas e faixa de pedestres por toda sua extensão na Rua São Caetano, localizado no Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 27807/2025 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 321/2025 - "Solicitando a limpeza e o hidrojateamento de uma caixa de esgoto na Rua Manoel Serafim em frente ao número 673, localizado no Bairro Primor".
 
 
PROC.: nº 27808/2025 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 322/2025 - "Solicitando a substituição de uma tampa de caixa de esgoto de concreto por uma tampa gradeada na Travessa São Geraldo em frente ao número 125, localizado no Bairro Capão da cruz".
 
 
PROC.: nº 27829/2025 - Origem: Ver. Douglas Toddy - Indicação nº 338/2025 - "a Secretaria de Trabalho e Geração de Renda, a realização de um mutirão para a confecção de documentos de identidade (RG’s) para portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA), a ser realizado em um final de semana do mês de abril".
 
 
PROC.: nº 27831/2025 - Origem: Ver. Douglas Toddy - Indicação nº 340/2025 - "a Secretaria de Obras, realização de reparo na erosão localizada na Rua 15 de Novembro, nº 54, no Bairro Getúlio Vargas".
 
 
PROC.: nº 27839/2025 - Origem: Ver. Douglas Toddy - Indicação nº 346/2025 - "a Secretaria Municipal de Planejamento, realização de um estudo sobre a propriedade do terreno localizado na esquina das ruas Esmeralda e Montesul, no bairro Camboim, a fim de notificar o proprietário para a realização de limpeza e conservação do referido terreno".
 
 
PROC.: nº 27843/2025 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 348/2025 - "a Secretaria de Obras e Serviços Públicos com cópia ao Prefeito, solicito o hidrojateamento na Rua Manoel Serafim, próximo ao nº 1030, bairro Centro".
 
 
PROC.: nº 27844/2025 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 349/2025 - "a Secretaria de transporte e mobilidade com cópia ao prefeito, solicito a capina na Rua Heleno Medeiros de Azevedo, esquina com a Rua Nova Esperança, no bairro Ipiranga".
 
 
PROC.: nº 27845/2025 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 350/2025 - "a Secretaria de Planejamento Urbano com cópia ao Prefeito, solicito a notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua João Rodrigues ao lado do nº 344, bairro Piratini".
 

Votação da Ata n.° 11.779

 

Requerimentos Verbais

 
E)
GRANDE EXPEDIENTE
 
F)
Processos Aguardando Parecer da Procuradoria:
 
 
PROC.: nº 27799/2025 - Origem: Ver. Adriano Bilhão - Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2025 - "Outorga o Dia do Bem-Estar Animal no município de Sapucaia do Sul".
 
G)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - MDB

Lorecy Flores (Ventania) - União Brasil

Nelson Brambila - União Brasil

Machado da Vitória - PSDB

Ricardo Valim - PL

 
H)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO da Vereadora Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário