Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 078º (septuagésima oitava) Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, realizada no dia 13/12/2016, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura dos expedientes recebidos

Votação das Atas n.s° 9847, 9851 e 9854

 
C)
GRANDE EXPEDIENTE

Votação das Indicações

Requerimentos Verbais

 
D)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 20074/2016 - Origem: Mesa Diretora - Projeto de Lei nº 20074/2016 - "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SAPUCAIA DO SUL".
 
 
PROC.: nº 19905/2015 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 65/2015 - Projeto de Lei nº 19905/2015 - "Altera o artigo 6º da Lei nº 477/1974, bem como, acrescenta o artigo 6º A, na Lei Municipal nº 477/74, relativamente à contagem dos triênios e quinquiênios dos servidores municipais".
 
E)
PROCESSOS PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO SOBRE O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA (Art. 76 §2º da Resolução nº 395/05 - Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul):
 
 
PROC.: nº 20072/2016 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20072/2016 - "Determina a instalação de RELÓGIO PONTO DIGITAL em todas as Secretarias e Unidades Básicas de Saúde (postos de Saúde), do Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 20059/2016 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa e Ver. Thiago Batista - Projeto de Resolução nº 20059/2016 - "Cria, junto a SALA TIRADENTES - Plenário da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul, painel contendo o NOME, a FOTO e PERÍODO de todas as mulheres que exerceram o cargo de VEREADORA, desta cidade, e dá outras providências".
 
 
F)
PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 20107/2016 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 041/2016 - Projeto de Lei nº 20107/2016 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017".
 
G)
PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 20105/2016 - Origem: Mesa Diretora - Projeto de Resolução nº 20105/2016 - "Modifica a forma de tramitação das proposições no âmbito das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores".
 
 
PROC.: nº 20104/2016 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 039/2016 - Projeto de Lei nº 20104/2016 - "Altera a redação dos arts. 1º e 2º da Lei Municipal nº 3.658 de 11 de agosto de 2015".
 
 
PROC.: nº 20103/2016 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 038/2016 - Projeto de Lei nº 20103/2016 - "Altera a Lei Municipal nº 2.896/2006 (Plano Diretor do Município) quanto à delimitação de cota ideal para construções residenciais multifamiliares de pavimento térreo e delimita o recuo de jardim o qual não permitirá a sua utilização para garagem e/ou estacionamento".
 
H)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Jorge Barbosa - PSD

José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - PMDB

Luciano Rodrigues - PT

Luís Rogério Link (Dr. Link) - PT

Marco Antônio da Rosa (Marquinhos) - PSB

 
I)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário