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Projeto de Lei 21325/2020 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - "Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o dia 12 de maio de cada ano, como o dia Municipal da Fibromialgia."
Votação em 12/03/2020
Projeto de Lei 21318/2019 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) - "Cria o Selo Empresa Inclusiva, no Município de Sapucaia do Sul/RS."
Votação em 12/03/2020
Projeto de Lei 21355/2020 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de créditos especiais no valor de R$ 439.839, 21 (quatrocentos e trinta e nove mil, oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um reais), criando rubricas no Orçamento de 2020 nas Secretarias Municipais de Segurança e Trânsito e Geral de Governo."
Votação em 12/03/2020
Projeto de Lei 21343/2020 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 2347, de 15.03.2001, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente."
Votação em 12/03/2020
Projeto de Lei 21317/2019 - Executivo Municipal - "Institui o Programa Municipal Dinheiro Direto na escola - PMDDE, e o Prêmio Educação de Qualidade, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Sapucaia do Sul."
Votação em 12/12/2019
Projeto de Lei 21316/2019 - Executivo Municipal - "Institui o Programa Público de Pós-Graduação - PPPG, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Sapucaia do Sul e altera a Lei nº 2099, de 06.07.1998."
Votação em 12/12/2019
Projeto de Lei 21315/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo do Município de Sapucaia do Sul a instituir a arrecadação de tributos municipais e demais receitas públicas por meio de pagamento com cartões de crédito e de débito. "
Votação em 12/12/2019
Projeto de Lei 21314/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil. "
Votação em 12/12/2019
Projeto de Lei 21313/2019 - Executivo Municipal - "Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020. "
Votação em 12/12/2019
Projeto de Lei 21312/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, imóvel do Município de Sapucaia do Sul à Sociedade Porvir Científico. "
Votação em 12/12/2019
Projeto de Lei 21311/2019 - Executivo Municipal - "Altera o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 3.303, de 02 de maio de 2011, instituindo alíquota suplementar. "
Votação em 12/12/2019
Projeto de Lei 21310/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza a concessão de uso de imóvel do Município de Sapucaia do Sul à Mitra Arquidiocesana de Porto Alegre. "
Votação em 12/12/2019
Projeto de Lei 21309/2019 - Executivo Municipal - "Cria cargos nas Leis Municipais nº 1.727, de 20 de julho de 1993, nº 3.273, de 15 de dezembro de 2010, e nº 3.450, de 31 de julho de 2013, para a área da saúde e dispõe sobre a equipe de saúde prisional."
Votação em 12/12/2019
Projeto de Lei 21300/2019 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - "Que denomina de Rua Ailton Albuquerque Dias, logradouro público, localizado no Bairro Boa Vista."
Votação em 12/12/2019
Projeto de Lei 21295/2019 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 2960 de 20.04.2007."
Votação em 10/12/2019
Projeto de Lei 21296/2019 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 2542 de 08.04.2003."
Votação em 10/12/2019
Projeto de Lei 21276/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Estado do Rio Grande do Sul para construção de Delegacia de Polícia no Município de Sapucaia do Sul. "
Votação em 19/11/2019
Projeto de Lei 21289/2019 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2017, que ?Altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 ? que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul ? e dá outras providências, e dispõe sobre a Tax..."
Votação em 19/11/2019
Projeto de Lei 21237/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza a concessão de uso de imóvel à Fundação Hospitalar Getúlio Vargas - FHGV."
Votação em 14/11/2019
Projeto de Lei 21206/2019 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020."
Votação em 14/11/2019
Projeto de Lei 21260/2019 - Executivo Municipal - " Altera a Lei Complementar nº 01, de 27.09.2017, que Altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências, e dispõe sobre a Taxa de Expediç..."
Votação em 14/11/2019
Projeto de Lei 21276/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Estado do Rio Grande do Sul para construção de Delegacia de Polícia no Município de Sapucaia do Sul. "
Votação em 14/11/2019
Projeto de Lei 21237/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza a concessão de uso de imóvel à Fundação Hospitalar Getúlio Vargas - FHGV."
Votação em 12/11/2019
Projeto de Lei 21206/2019 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020."
Votação em 12/11/2019
Projeto de Lei 21262/2019 - Executivo Municipal - "Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2533, de 23.01.2003, que institui a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública."
Votação em 07/11/2019
Projeto de Lei 21259/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a transferir saldo de ações emitidas pelo Banrisul S.A. Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio para o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS. "
Votação em 07/11/2019
Projeto de Lei 21157/2019 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - "Altera a redação do Inciso I, do Artigo 7, da Lei nº 3.032/2008 que dispõe sobre o transporte coletivo gratuito, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul."
Votação em 07/11/2019
Projeto de Decreto Legislativo 21269/2019 - Comissão de Finanças e Orçamento - "Aprova as contas de Governo do Município de Sapucaia do Sul, do exercício de 2016."
Votação em 24/10/2019
Emenda 1/2019 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - "Emenda Modificativa ao Processo nº 21174/2019 - que Dá nova redação ao caput, passando a ser da seguinte forma: Insere os incisos VI e VII no art. 1º, art. 4º-A, da Lei Municipal nº 1.494 de 17 de outubro de 1990 que Estabelece normas para a outorga de títulos de cid..."
Votação em 10/09/2019
Projeto de Lei 21174/2019 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - "Insere os incisos VI e VII, no Art. 1º da Lei Municipal nº 1.494 de 17 de outubro de 1990 que estabelece normas para outorga de títulos de cidadão honorário, honra ao mérito e de melhor aluno."
Votação em 10/09/2019
Projeto de Lei 21177/2019 - Ver. Nelson Brambíla - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Carlos Roberto Quadrado."
Votação em 30/07/2019
Projeto de Lei 21176/2019 - Ver. Loreci Flores (Ventania) - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense à Sra. Neuza Fagundes dos Santos. "
Votação em 30/07/2019
Projeto de Lei 21166/2019 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense a Sra. Ana Paula Machado. "
Votação em 30/07/2019
Projeto de Lei 21165/2019 - Ver. Gervásio Santana - "Cria o Programa de recolhimento mensal de lixo eletrônico."
Votação em 30/07/2019
Projeto de Lei 21159/2019 - Executivo Municipal - "Veto Total ao Projeto de Lei nº 17/2019."
Votação em 30/07/2019
Projeto de Lei 21145/2019 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - "Institui o Dia Municipal do Câmbio no Município de Sapucaia do Sul. "
Votação em 18/07/2019
Projeto de Lei 21131/2019 - Ver. Gervásio Santana - "Institui no Município de Sapucaia do Sul, o Evento denominado Maio Amarelo."
Votação em 18/07/2019
Projeto de Lei 21145/2019 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - "Institui o Dia Municipal do Câmbio no Município de Sapucaia do Sul. "
Votação em 16/07/2019
Projeto de Lei 21131/2019 - Ver. Gervásio Santana - "Institui no Município de Sapucaia do Sul, o Evento denominado Maio Amarelo."
Votação em 16/07/2019
Projeto de Lei 21138/2019 - Ver. Gervásio Santana - "Que Altera a redação do Inciso II do art. 2º da Lei nº 2388/2001.... "
Votação em 18/06/2019
Projeto de Lei 21140/2019 - Executivo Municipal - "Através deste encaminha Mensagem do Executivo nº 20/2019, que autoriza abertura de créditos especiais no valor de R$ 21.500.000,00 (vinte e um milhões e quinhentos mil reais) criando rubricas no Orçamento de 2019 nas Secretarias Municipais de Gestão Pública; Indústr..."
Votação em 13/06/2019
Projeto de Lei 21138/2019 - Ver. Gervásio Santana - "Que Altera a redação do Inciso II do art. 2º da Lei nº 2388/2001.... "
Votação em 13/06/2019
Projeto de Lei 21132/2019 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 2565, de 25.06.2003, que cria Gratificação por Desempenho no Trânsito - GDT."
Votação em 11/06/2019
Projeto de Lei 21140/2019 - Executivo Municipal - "Através deste encaminha Mensagem do Executivo nº 20/2019, que autoriza abertura de créditos especiais no valor de R$ 21.500.000,00 (vinte e um milhões e quinhentos mil reais) criando rubricas no Orçamento de 2019 nas Secretarias Municipais de Gestão Pública; Indústr..."
Votação em 11/06/2019
SESSÃO 11/06 /2019 "ABERTURA"
Votação em 11/06/2019
Projeto de Lei 21124/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal."
Votação em 03/06/2019
Projeto de Lei 21126/2019 - Mesa Diretora - "Concede Reajuste de 4,94% (quatro vírgula noventa e quatro por cento) - IPCA aos vencimentos dos servidores da Câmara de Vereadores, efetivos, comissionados, inativos e pensionistas."
Votação em 30/05/2019
Projeto de Lei 21125/2019 - Mesa Diretora - "Concede Reajuste de 4,94% (quatro vírgula noventa e quatro por cento) - IPCA a título de revisão geral anual, aos subsídios dos Vereadores que integram o Poder Legislativo Municipal."
Votação em 30/05/2019
Projeto de Lei 21083/2019 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - "Encaminha Projeto de Lei, que modifica o art. 56 da Lei Orgânica do Município de Sapucaia do Sul e acrescenta o art. 141-A na mesma, tornando obrigatório a execução da programação orçamentária específica."
Votação em 23/05/2019
Projeto de Lei 21121/2019 - Executivo Municipal - "Cria cargos nas Leis Municipais nº 1.727/1993; nº 3.273/2010; nº 3.450/2013, todos para área da Saúde."
Votação em 23/05/2019
Projeto de Lei 21103/2019 - Executivo Municipal - "Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de Sapucaia do Sul, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (AGESAN ? RS)."
Votação em 09/05/2019
Projeto de Lei 21103/2019 - Executivo Municipal - "Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de Sapucaia do Sul, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (AGESAN ? RS)."
Votação em 07/05/2019
Projeto de Lei 21011/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Estabelece o Plano Municipal de Descentralização Urbana do Município de Sapucaia do Sul. "
Votação em 02/05/2019
Projeto de Lei 20927/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - "Obriga a manutenção de equipe de bombeiros profissionais civis nos estabelecimentos que especifica."
Votação em 02/05/2019
Projeto de Lei 21011/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Estabelece o Plano Municipal de Descentralização Urbana do Município de Sapucaia do Sul. "
Votação em 30/04/2019
Projeto de Lei 21090/2019 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - "Outorga Título de Cidadão Sapucaiense a Sra. Mariza Francisco. "
Votação em 23/04/2019
Projeto de Lei 21090/2019 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - "Outorga Título de Cidadão Sapucaiense a Sra. Mariza Francisco. "
Votação em 18/04/2019
Projeto de Lei 21033/2019 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) - "Dispõe sobre o atendimento às pessoas com fibromialgia em estabelecimentos públicos e privados, nas vagas de estacionamento e filas preferenciais, no município de Sapucaia do Sul. "
Votação em 09/04/2019
Projeto de Lei 20963/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Proíbe a comercialização, utilização, queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito ruidoso no Município de Sapucaia do Sul."
Votação em 09/04/2019
Projeto de Lei 20870/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Institui a semana de orientação vocacional na rede municipal de ensino de Sapucaia do Sul."
Votação em 09/04/2019
Projeto de Lei 21033/2019 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) - "Dispõe sobre o atendimento às pessoas com fibromialgia em estabelecimentos públicos e privados, nas vagas de estacionamento e filas preferenciais, no município de Sapucaia do Sul. "
Votação em 04/04/2019
Projeto de Lei 20963/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Proíbe a comercialização, utilização, queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito ruidoso no Município de Sapucaia do Sul."
Votação em 04/04/2019
Projeto de Lei 20870/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Institui a semana de orientação vocacional na rede municipal de ensino de Sapucaia do Sul."
Votação em 04/04/2019
Projeto de Lei 21085/2019 - Executivo Municipal - "Que altera o inciso III do § 1º do art. 28 da Lei Municipal nº 2.906, de 26 de outubro de 2006 que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar e da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Mu..."
Votação em 02/04/2019
Projeto de Decreto Legislativo 21084/2019 - Mesa Diretora - "Relatório CPI"
Votação em 02/04/2019
Projeto de Decreto Legislativo 21084/2019 - Mesa Diretora - "Relatório CPI"
Votação em 28/03/2019
Projeto de Lei 21059/2019 - Ver.ª Raquel do Posto - "Que institui no Calendário Oficial da Cidade o Evento Resgatando a Cultura Lúdica (resgatando brincadeiras antigas). "
Votação em 21/03/2019
Projeto de Lei 21018/2019 - Ver.ª Drª Imilia - "Institui no Calendário Oficial de datas e eventos do Município de Sapucaia do Sul a Semana de Valorização do Educador."
Votação em 21/03/2019
Projeto de Lei 20994/2018 - Executivo Municipal - "Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal do Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências."
Votação em 21/03/2019
Projeto de Lei 20927/2018 - Ver.ª Drª Imilia - "Obriga a manutenção de equipe de bombeiros profissionais civis nos estabelecimentos que especifica."
Votação em 21/03/2019
Projeto de Lei 20946/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Institui a Política Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com diabetes nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. "
Votação em 19/03/2019
Projeto de Lei 20944/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal no âmbito de Sapucaia do Sul. "
Votação em 19/03/2019
Projeto de Lei 20917/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Estabelece as operações urbanas consorciadas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. "
Votação em 19/03/2019
Projeto de Lei 20916/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre a aplicação de multas para os responsáveis por trotes contra o SAMU ? Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, a Guarda Municipal, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, a Brigada Militar e demais serviços de urgência e emergência, localizados ou mantido..."
Votação em 19/03/2019
Emenda 1/2019 - Ver. Gervásio Santana - "Emenda Modificativa nº 01 ao Processo nº 20.916/449/2018 de origem do Vereador Marquinhos."
Votação em 19/03/2019
Projeto de Lei 21059/2019 - Ver.ª Raquel do Posto - "Que institui no Calendário Oficial da Cidade o Evento Resgatando a Cultura Lúdica (resgatando brincadeiras antigas). "
Votação em 19/03/2019
Projeto de Lei 21018/2019 - Ver.ª Drª Imilia - "Institui no Calendário Oficial de datas e eventos do Município de Sapucaia do Sul a Semana de Valorização do Educador."
Votação em 19/03/2019
Projeto de Lei 20994/2018 - Executivo Municipal - "Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal do Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências."
Votação em 19/03/2019
Projeto de Lei 21022/2019 - Executivo Municipal - "Mensagem de nº 01, de 23 de janeiro de 2019. Denomina Rua Leão o logradouro não cadastrado, localizado no Bairro Zoológico, nos termos do art. 82, inc. XXVIII, da Lei Orgânica do Município de Sapucaia do Sul."
Votação em 14/03/2019
Projeto de Lei 21021/2019 - Executivo Municipal - "Mensagem do Executivo de nº 042, de 13 de dezembro de 2018. Altera a redação dos artigos 1º; 2º; da alínea n, do inc. I, do art. 4º; 5º; incisos I e II, do art. 6º e 7º; acrescenta parágrafo único ao art. 9º e revoga o artigo 10, todos da Lei Municipal nº 3.693, de 2..."
Votação em 14/03/2019
Veto Total 21019/2019 - Executivo Municipal - "Mensagem Executiva Nº 041, de 13 de dezembro de 2018. VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 041/2018, de iniciativa do Poder Legislativo nº 063/2018 (Proc. nº 20.871/404/2018), que Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios virtuais, business centers, co..."
Votação em 14/03/2019
Projeto de Lei 21012/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr Jeferson Luis Peres Ferreira. "
Votação em 14/03/2019
Projeto de Lei 21010/2019 - Ver. Gervásio Santana - "Estabelece que painéis eletrônicos para gerenciamento de filas e senhas em Sapucaia do Sul, emitam sinais sonoros de voz."
Votação em 14/03/2019
Projeto de Lei 20946/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Institui a Política Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com diabetes nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. "
Votação em 14/03/2019
Projeto de Lei 20944/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal no âmbito de Sapucaia do Sul. "
Votação em 14/03/2019
Projeto de Lei 20917/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Estabelece as operações urbanas consorciadas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. "
Votação em 14/03/2019
Projeto de Lei 20916/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre a aplicação de multas para os responsáveis por trotes contra o SAMU ? Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, a Guarda Municipal, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, a Brigada Militar e demais serviços de urgência e emergência, localizados ou mantido..."
Votação em 14/03/2019
Projeto de Lei 21012/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr Jeferson Luis Peres Ferreira. "
Votação em 12/03/2019
Projeto de Lei 21010/2019 - Ver. Gervásio Santana - "Estabelece que painéis eletrônicos para gerenciamento de filas e senhas em Sapucaia do Sul, emitam sinais sonoros de voz."
Votação em 12/03/2019
Veto Total 21019/2019 - Executivo Municipal - "Mensagem Executiva Nº 041, de 13 de dezembro de 2018. VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 041/2018, de iniciativa do Poder Legislativo nº 063/2018 (Proc. nº 20.871/404/2018), que Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios virtuais, business centers, co..."
Votação em 12/03/2019
Projeto de Lei 21021/2019 - Executivo Municipal - "Mensagem do Executivo de nº 042, de 13 de dezembro de 2018. Altera a redação dos artigos 1º; 2º; da alínea n, do inc. I, do art. 4º; 5º; incisos I e II, do art. 6º e 7º; acrescenta parágrafo único ao art. 9º e revoga o artigo 10, todos da Lei Municipal nº 3.693, de 2..."
Votação em 12/03/2019
Projeto de Lei 21022/2019 - Executivo Municipal - "Mensagem de nº 01, de 23 de janeiro de 2019. Denomina Rua Leão o logradouro não cadastrado, localizado no Bairro Zoológico, nos termos do art. 82, inc. XXVIII, da Lei Orgânica do Município de Sapucaia do Sul."
Votação em 12/03/2019
Projeto de Lei 20937/2018 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a associar-se e contribuir mensalmente com Entidade Nacional de Representação dos Municípios e abrir crédito especial por redução no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2018 na Secretaria Municipal Geral de..."
Votação em 12/03/2019
Projeto de Lei 20956/2018 - Executivo Municipal - "Insere nova área territorial no anexo IV, da tabela 02 ? descrição dos limites do Zoneamento, Macrozona: ZM, Zona:ZM4; insere novos corredores secundários no Anexo IV, da Tabela 02 ? Descrição dos Lmites do Zoneamento, Zona: CS; e revoga a descrição da Zona Mista 1 j..."
Votação em 07/03/2019
Projeto de Lei 20956/2018 - Executivo Municipal - "Insere nova área territorial no anexo IV, da tabela 02 ? descrição dos limites do Zoneamento, Macrozona: ZM, Zona:ZM4; insere novos corredores secundários no Anexo IV, da Tabela 02 ? Descrição dos Lmites do Zoneamento, Zona: CS; e revoga a descrição da Zona Mista 1 j..."
Votação em 28/02/2019
Projeto de Lei 20978/2018 - Ver.ª Raquel do Posto - "Instituí a semana municipal de prevenção e combate a depressão à ser realizada anualmente na semana do mês de setembro. "
Votação em 28/02/2019
Projeto de Lei 20978/2018 - Ver.ª Raquel do Posto - "Instituí a semana municipal de prevenção e combate a depressão à ser realizada anualmente na semana do mês de setembro. "
Votação em 26/02/2019
SESSÃO 26/02 /2019 "ABERTURA"
Votação em 26/02/2019
14313/2018 - RAQUEL, MANINHO, GERVASIO, NELSON, VENTANIA - "CHAPA 1 Presidente: RAQUEL Vice-Presidente: MANINHO Secretário: GERVASIO 1º Tesoureiro: VENTANIA 2º Tesoureiro: NELSON BRAMBILA"
Votação em 14/12/2018
Projeto de Lei 20980/2018 - Executivo Municipal - "Estima e Fixa a Despesa do Município de Sapucaia do Sul para o exercício de 2019 e dá outras providências."
Votação em 13/12/2018
Projeto de Lei 20980/2018 - Executivo Municipal - "Estima e Fixa a Despesa do Município de Sapucaia do Sul para o exercício de 2019 e dá outras providências."
Votação em 13/12/2018
Projeto de Lei 20913/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa e Ver. Cléber Alemão - "Dispõe sobre a proibição da participação em licitações e celebração de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas e seus sócios condenados em processos criminais transitados em julgado."
Votação em 11/12/2018
Projeto de Lei 20913/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa e Ver. Cléber Alemão - "Dispõe sobre a proibição da participação em licitações e celebração de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas e seus sócios condenados em processos criminais transitados em julgado."
Votação em 11/12/2018
Projeto de Lei 20962/2018 - Ver. Gervásio Santana - "Dispõe sobre a execução do Hino Nacional, Rio-Grandense e de Sapucaia do Sul., nas Escolas da Rede Municipal."
Votação em 06/12/2018
Projeto de Lei 20961/2018 - Ver. Carlos Eduardo Maninho - "Outorga Título de Cidadão Sapucaiense a Sra Neusa Maria Ostermann de Abreu."
Votação em 06/12/2018
Projeto de Lei 20960/2018 - Ver. Nelson Brambíla - "Outorga título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Pr. Joel Corrêa da Silva. "
Votação em 06/12/2018
Projeto de Lei 20967/2018 - Ver. Adão do Calçado - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. João Rodrigues da Fonseca."
Votação em 06/12/2018
Projeto de Lei 20959/2018 - Ver. Jorge Barbosa - "Outorga título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Jesus Clemente Silveira Pereira. "
Votação em 06/12/2018
Projeto de Lei 20958/2018 - Ver.ª Raquel do Posto - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Alex Sander Lima Moraes Prestes."
Votação em 06/12/2018
Projeto de Lei 20968/2018 - Ver. Cléber Alemão - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Moacir Gilberto Becker. "
Votação em 06/12/2018
Projeto de Lei 20966/2018 - Ver.ª Drª Imilia - "Outorga Título de Cidadão Sapucaiense à Srª Ana Maria Juliano. "
Votação em 06/12/2018
Projeto de Lei 20965/2018 - Ver. Ventania - "Outorga o título de Cidadã Sapucaiense à Srª Lenir Flores da Silva. "
Votação em 06/12/2018
Projeto de Lei 20957/2018 - Ver. Gervásio Santana - "Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Alessandro Franzágua da Fonseca."
Votação em 06/12/2018
Projeto de Lei 20955/2018 - Executivo Municipal - "Regulamenta o pagamento de honorários de sucumbência aos Procuradores e Advogados públicos do Município de Sapucaia do Sul, com fundamento no art. 22 da Lei Federal nº 8.906/1994 e art 85, §19 da Lei Federal nº 13.105/2015."
Votação em 06/12/2018
Projeto de Lei 20898/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Proíbe a comercialização de determinados produtos para obesidade, diabetes , hipertensão em cantinas e similares instalados em escolas públicas e privadas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. "
Votação em 06/12/2018
Projeto de Lei 20947/2018 - Ver. Gervásio Santana - "Cria o Título Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. "
Votação em 04/12/2018
Projeto de Lei 20938/2018 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios virtuais, coworkings, business centers e assemelhados no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências."
Votação em 04/12/2018
Projeto de Lei 20926/2018 - Ver. Gervásio Santana - "Obriga restaurantes, bares, lanchonetes, bancas, barracas, ambulantes e similares autorizados pela Prefeitura a não usarem e não fornecerem canudinhos de plástico aos seus clientes. "
Votação em 04/12/2018
Projeto de Lei 20915/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Mustafa Kalil El Abd Rizeo. "
Votação em 04/12/2018
Projeto de Lei 20907/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Estabelece a possibilidade de defesa através da internet contra autuação municipal por infração de trânsito."
Votação em 04/12/2018
Projeto de Lei 20906/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização em braille em bares, restaurantes e estabelecimentos similares, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. "
Votação em 04/12/2018
Projeto de Lei 20868/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da pintura refletiva nos cavaletes e placas de sinalização de serviço e obras realizadas em vias públicas ou à margem delas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul."
Votação em 04/12/2018
Projeto de Lei 20962/2018 - Ver. Gervásio Santana - "Dispõe sobre a execução do Hino Nacional, Rio-Grandense e de Sapucaia do Sul., nas Escolas da Rede Municipal."
Votação em 04/12/2018
Projeto de Lei 20961/2018 - Ver. Carlos Eduardo Maninho - "Outorga Título de Cidadão Sapucaiense a Sra Neusa Maria Ostermann de Abreu."
Votação em 04/12/2018
Projeto de Lei 20960/2018 - Ver. Nelson Brambíla - "Outorga título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Pr. Joel Corrêa da Silva. "
Votação em 04/12/2018
Projeto de Lei 20959/2018 - Ver. Jorge Barbosa - "Outorga título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Jesus Clemente Silveira Pereira. "
Votação em 04/12/2018
Projeto de Lei 20958/2018 - Ver.ª Raquel do Posto - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Alex Sander Lima Moraes Prestes."
Votação em 04/12/2018
Projeto de Lei 20955/2018 - Executivo Municipal - "Regulamenta o pagamento de honorários de sucumbência aos Procuradores e Advogados públicos do Município de Sapucaia do Sul, com fundamento no art. 22 da Lei Federal nº 8.906/1994 e art 85, §19 da Lei Federal nº 13.105/2015."
Votação em 04/12/2018
Projeto de Lei 20957/2018 - Ver. Gervásio Santana - "Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Alessandro Franzágua da Fonseca."
Votação em 04/12/2018
Projeto de Lei 20903/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Institui os bolsões de proteção para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul."
Votação em 29/11/2018
Projeto de Lei 20873/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades prestarem orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém- nascidos."
Votação em 29/11/2018
Projeto de Lei 20871/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios virtuais, business centers, coworkings e assemelhados no âmbito do Município de Sapucaia do Sul."
Votação em 29/11/2018
Projeto de Lei 20869/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Regulamenta a fiscalização de sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos."
Votação em 29/11/2018
Projeto de Lei 20866/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais metálicos recicláveis e cadastro dos fornecedores."
Votação em 29/11/2018
Projeto de Lei 20865/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre a garantia de assistência aos alunos da rede pública municipal de ensino com problemas no aprendizado, e na integração escolar no Município de Sapucaia do Sul."
Votação em 29/11/2018
Projeto de Lei 20947/2018 - Ver. Gervásio Santana - "Cria o Título Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. "
Votação em 29/11/2018
Projeto de Lei 20938/2018 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios virtuais, coworkings, business centers e assemelhados no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências."
Votação em 29/11/2018
Projeto de Lei 20926/2018 - Ver. Gervásio Santana - "Obriga restaurantes, bares, lanchonetes, bancas, barracas, ambulantes e similares autorizados pela Prefeitura a não usarem e não fornecerem canudinhos de plástico aos seus clientes. "
Votação em 29/11/2018
Projeto de Lei 20915/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Mustafa Kalil El Abd Rizeo. "
Votação em 29/11/2018
Projeto de Lei 20907/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Estabelece a possibilidade de defesa através da internet contra autuação municipal por infração de trânsito."
Votação em 29/11/2018
Projeto de Lei 20906/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização em braille em bares, restaurantes e estabelecimentos similares, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. "
Votação em 29/11/2018
Projeto de Lei 20868/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da pintura refletiva nos cavaletes e placas de sinalização de serviço e obras realizadas em vias públicas ou à margem delas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul."
Votação em 29/11/2018
Projeto de Lei 20903/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Institui os bolsões de proteção para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul."
Votação em 27/11/2018
Projeto de Lei 20898/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Proíbe a comercialização de determinados produtos para obesidade, diabetes , hipertensão em cantinas e similares instalados em escolas públicas e privadas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. "
Votação em 27/11/2018
Projeto de Lei 20873/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades prestarem orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém- nascidos."
Votação em 27/11/2018
Projeto de Lei 20871/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios virtuais, business centers, coworkings e assemelhados no âmbito do Município de Sapucaia do Sul."
Votação em 27/11/2018
Projeto de Lei 20869/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Regulamenta a fiscalização de sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos."
Votação em 27/11/2018
Projeto de Lei 20866/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais metálicos recicláveis e cadastro dos fornecedores."
Votação em 27/11/2018
Projeto de Lei 20865/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre a garantia de assistência aos alunos da rede pública municipal de ensino com problemas no aprendizado, e na integração escolar no Município de Sapucaia do Sul."
Votação em 27/11/2018
Projeto de Lei 20940/2018 - Executivo Municipal - "Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Sapucaia do Sul - REFIS MUNICIPAL 2018."
Votação em 22/11/2018
Projeto de Lei 20940/2018 - Executivo Municipal - "Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Sapucaia do Sul - REFIS MUNICIPAL 2018."
Votação em 22/11/2018
Projeto de Lei 20904/2018 - Ver. Gervásio Santana - "Institui o dia Municipal de Combate ao Feminicídio na Cidade de Sapucaia do Sul."
Votação em 20/11/2018
Projeto de Lei 20875/2018 - Ver. Gervásio Santana - "Concede isenção em inscrições em concursos públicos, no âmbito de Sapucaia do Sul, para doadores de medula óssea."
Votação em 20/11/2018
Projeto de Lei 20867/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Cria o programa empresa na escola no Município de Sapucaia do Sul."
Votação em 20/11/2018
Projeto de Lei 20864/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Cria o cartão de vacinação informatizado."
Votação em 20/11/2018
Projeto de Lei 20904/2018 - Ver. Gervásio Santana - "Institui o dia Municipal de Combate ao Feminicídio na Cidade de Sapucaia do Sul."
Votação em 13/11/2018
Projeto de Lei 20875/2018 - Ver. Gervásio Santana - "Concede isenção em inscrições em concursos públicos, no âmbito de Sapucaia do Sul, para doadores de medula óssea."
Votação em 13/11/2018
Projeto de Lei 20867/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Cria o programa empresa na escola no Município de Sapucaia do Sul."
Votação em 13/11/2018
Projeto de Lei 20864/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Cria o cartão de vacinação informatizado."
Votação em 13/11/2018
Projeto de Lei 20872/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Sugere a instalação de equipamento de rastreamento automotivo em todos os veículos funcionais do Município de Sapucaia do Sul."
Votação em 25/10/2018
Projeto de Lei 20872/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Sugere a instalação de equipamento de rastreamento automotivo em todos os veículos funcionais do Município de Sapucaia do Sul."
Votação em 23/10/2018
Projeto de Lei 20890/2018 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019."
Votação em 23/10/2018
Projeto de Lei 20890/2018 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019."
Votação em 18/10/2018
Projeto de Lei 20877/2018 - Ver.ª Drª Imilia - " Institui no Município de Sapucaia do Sul o mês Janeiro Branco, dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental."
Votação em 11/10/2018
Projeto de Lei 20876/2018 - Ver. Carlos Eduardo Maninho - "Dispõe sobre a publicação prévia em redes sociais e no interior dos veículos as alterações de linhas de ônibus."
Votação em 11/10/2018
Projeto de Lei 20874/2018 - Ver. Gervásio Santana - "Institui a Semana dos Pais como Evento Cultural no Município de Sapucaia do Sul."
Votação em 11/10/2018
Projeto de Lei 20877/2018 - Ver.ª Drª Imilia - " Institui no Município de Sapucaia do Sul o mês Janeiro Branco, dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental."
Votação em 09/10/2018
Projeto de Lei 20876/2018 - Ver. Carlos Eduardo Maninho - "Dispõe sobre a publicação prévia em redes sociais e no interior dos veículos as alterações de linhas de ônibus."
Votação em 09/10/2018
Projeto de Lei 20874/2018 - Ver. Gervásio Santana - "Institui a Semana dos Pais como Evento Cultural no Município de Sapucaia do Sul."
Votação em 09/10/2018
Projeto de Lei 20891/2018 - Executivo Municipal - "Altera a redação do art. 127, da Lei Municipal n° 2.896, de 11 de outubro de 2006 que Institui o Plano Diretor, as Diretrizes, adequando-o ao estatuto das Cidades e dá outras providências."
Votação em 18/09/2018
Projeto de Lei 20841/2018 - Ver. Cléber Alemão - "Intitula O Dia Municipal da Legítima Defesa."
Votação em 18/09/2018
Projeto de Lei 20891/2018 - Executivo Municipal - "Altera a redação do art. 127, da Lei Municipal n° 2.896, de 11 de outubro de 2006 que Institui o Plano Diretor, as Diretrizes, adequando-o ao estatuto das Cidades e dá outras providências."
Votação em 18/09/2018
Projeto de Lei 20841/2018 - Ver. Cléber Alemão - "Intitula O Dia Municipal da Legítima Defesa."
Votação em 13/09/2018
Projeto de Lei 20787/2018 - Ver.ª Raquel do Posto - "Institui 10 de outubro, o Dia da Guarda Municipal, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. "
Votação em 11/09/2018
Projeto de Lei 20717/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Regulamenta o exercício das atividades de motoboy e mototaxista no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências. "
Votação em 11/09/2018
Projeto de Lei 20709/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nos ônibus do transporte coletivo urbano de Sapucaia do Sul. "
Votação em 11/09/2018
Projeto de Lei 20482/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Redutores de Velocidade (quebra-molas), sejam instalados conforme normas e medidas estabelecidas pelo CONTRAN ( Conselho Nacional de Trânsito) . "
Votação em 11/09/2018
Projeto de Lei 20787/2018 - Ver.ª Raquel do Posto - "Institui 10 de outubro, o Dia da Guarda Municipal, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. "
Votação em 06/09/2018
Projeto de Lei 20717/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Regulamenta o exercício das atividades de motoboy e mototaxista no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências. "
Votação em 06/09/2018
Projeto de Lei 20709/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nos ônibus do transporte coletivo urbano de Sapucaia do Sul. "
Votação em 06/09/2018
Projeto de Lei 20482/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Redutores de Velocidade (quebra-molas), sejam instalados conforme normas e medidas estabelecidas pelo CONTRAN ( Conselho Nacional de Trânsito) . "
Votação em 06/09/2018
Projeto de Lei 20643/2018 - Ver.ª Drª Imilia - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de sobremesas sem adição de açúcar (nos bares - suprimido por emenda) em restaurantes localizadas no Município de Sapucaia do Sul. "
Votação em 30/08/2018
Projeto de Lei 20643/2018 - Ver.ª Drª Imilia - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de sobremesas sem adição de açúcar nos bares e restaurantes localizadas no Município de Sapucaia do Sul. "
Votação em 28/08/2018
Emenda 20850/2018 - Ver.ª Drª Imilia - "Emenda modificativa ao projeto de lei nº 20.643"
Votação em 28/08/2018
Projeto de Lei 20660/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Todas as faixas de segurança para pedestres do Município de Sapucaia do Sul, sejam recuadas para que os veículos não precisem parar em cima das faixas, para seguir adiante ou contornar a direita ou a esquerda. "
Votação em 23/08/2018
Projeto de Lei 20820/2018 - Mesa Diretora - "Altera os artigos 17 e 18 da Lei nº 3.463/2013 ? Consolida o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreira e Avaliações de Desempenho por objetivos, dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo Municipal."
Votação em 21/08/2018
Projeto de Lei 20660/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Todas as faixas de segurança para pedestres do Município de Sapucaia do Sul, sejam recuadas para que os veículos não precisem parar em cima das faixas, para seguir adiante ou contornar a direita ou a esquerda. "
Votação em 21/08/2018
Projeto de Resolução 20810/2018 - Mesa Diretora - "Constituí Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a finalidade de apuração dos fatos aqui elencados."
Votação em 16/08/2018
Emenda 1/2018 - Nenhum proponente encontrado. - "Emenda ao PROC. nº 20.810/243/2018"
Votação em 16/08/2018
Projeto de Lei 20820/2018 - Mesa Diretora - "Altera os artigos 17 e 18 da Lei nº 3.463/2013 ? Consolida o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreira e Avaliações de Desempenho por objetivos, dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo Municipal."
Votação em 16/08/2018
Projeto de Resolução 20810/2018 - Mesa Diretora - "Constituí Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a finalidade de apuração dos fatos aqui elencados."
Votação em 14/08/2018
Projeto de Lei 20724/2018 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial por redução no valor de R$ 1.656.804,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e quatro reais), criando rubrica no orçamento de 2018 na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento. "
Votação em 02/08/2018
Projeto de Lei 20723/2018 - Executivo Municipal - "Altera a redação do §1º, da Lei Municipal nº 3.861, de 29 de maio de 2018, que disciplina as regras atinentes ao recuo de jardim para uso parcial de estacionamento e área de compartimentos internos de construções residenciais multifamiliares, atendidas por programas ..."
Votação em 02/08/2018
Projeto de Lei 20732/2018 - Ver. Cléber Alemão - "Institui o Dia Municipal do Profissional Socorrista. "
Votação em 31/07/2018
Projeto de Lei 20706/2018 - Ver. Gervásio Santana - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de tela de proteção no serviço de corte de grama nos canteiros centrais de avenidas, rotatórias e laterais da vias públicas. "
Votação em 31/07/2018
Projeto de Lei 20705/2018 - Ver. Gervásio Santana - "Institui a Semana das Mães como evento cultural no Município de Sapucaia do Sul. "
Votação em 31/07/2018
Projeto de Lei 20658/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Cria o banco de materiais ortopédicos no Município de Sapucaia do Sul. "
Votação em 31/07/2018
Projeto de Lei 20724/2018 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial por redução no valor de R$ 1.656.804,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e quatro reais), criando rubrica no orçamento de 2018 na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento. "
Votação em 31/07/2018
Projeto de Lei 20723/2018 - Executivo Municipal - "Altera a redação do §1º, da Lei Municipal nº 3.861, de 29 de maio de 2018, que disciplina as regras atinentes ao recuo de jardim para uso parcial de estacionamento e área de compartimentos internos de construções residenciais multifamiliares, atendidas por programas ..."
Votação em 31/07/2018
Projeto de Lei 20732/2018 - Ver. Cléber Alemão - "Institui o Dia Municipal do Profissional Socorrista. "
Votação em 26/07/2018
Projeto de Lei 20706/2018 - Ver. Gervásio Santana - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de tela de proteção no serviço de corte de grama nos canteiros centrais de avenidas, rotatórias e laterais da vias públicas. "
Votação em 26/07/2018
Projeto de Lei 20705/2018 - Ver. Gervásio Santana - "Institui a Semana das Mães como evento cultural no Município de Sapucaia do Sul. "
Votação em 26/07/2018
Projeto de Lei 20658/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Cria o banco de materiais ortopédicos no Município de Sapucaia do Sul. "
Votação em 26/07/2018
Projeto de Lei 20683/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde."
Votação em 17/07/2018
Projeto de Lei 20682/2018 - Ver. Gervásio Santana - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do número residencial em terrenos baldios. "
Votação em 17/07/2018
Projeto de Lei 20485/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Discipline e agilize a remoção de árvores localizadas nos logradouros públicos municipais que por doença ou outro motivo relevante possam vir ameaçar a integridade física de pessoas ou causar dano ao patrimônio público ou privado, no município de Sapucaia do Sul. "
Votação em 17/07/2018
Projeto de Lei 20683/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde."
Votação em 28/06/2018
Projeto de Lei 20683/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde."
Votação em 28/06/2018
Projeto de Lei 20682/2018 - Ver. Gervásio Santana - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do número residencial em terrenos baldios. "
Votação em 28/06/2018
Projeto de Lei 20485/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Discipline e agilize a remoção de árvores localizadas nos logradouros públicos municipais que por doença ou outro motivo relevante possam vir ameaçar a integridade física de pessoas ou causar dano ao patrimônio público ou privado, no município de Sapucaia do Sul. "
Votação em 28/06/2018
Projeto de Lei 20670/2018 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Sapucaia do Sul, a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual da Segurança Pública, tendo por interveniente a Superintendência dos Serviços Penitenciários ? SUSEPE, para utilização de mão de obra prisi..."
Votação em 19/06/2018
Projeto de Lei 20685/2018 - Executivo Municipal - "Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2018 na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. "
Votação em 14/06/2018
Projeto de Lei 20671/2018 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial por redução no valor de R$ 165.280,50 (cento e sessenta e cinco mil, duzentos e oitenta reais e cinquenta centavos), criando rubrica no orçamento de 2018 na Secretaria Municipal de Obras e na Secretaria Municipal de Serviços e Mo..."
Votação em 14/06/2018
Projeto de Lei 20670/2018 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Sapucaia do Sul, a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual da Segurança Pública, tendo por interveniente a Superintendência dos Serviços Penitenciários ? SUSEPE, para utilização de mão de obra prisi..."
Votação em 14/06/2018