Pareceres

Parecer da Comissão de Legislação e Justiça PLE 18/2025 - Altera a Lei nº 2.917, de 13 de dezembro de 2006 que dispõe, cria e disciplina o Conselho Municipal da Juventude. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Justiça PLE 19/2025 - Altera a Lei nº 3.163, de 27 de outubro de 2009 que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Diretoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Condecon, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Justiça PLE 17/2025 - Autoriza ao reajuste anual do Vale-Alimentação aos servidores municipais pertencentes ao Poder Executivo de Sapucaia do Sul, dos cargos do Magistério, no percentual de 5% (cinco por cento). Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Justiça PLE 16/2025 - Autoriza a reposição salarial dos servidores municipais de Sapucaia do Sul, dos cargos do magistério, no percentual de 6,27% (seis vírgula vinte e sete por cento). Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Justiça PLE 20/2025 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2025 na Secretaria Municipal de Saúde. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 17/2025 - Autoriza ao reajuste anual do Vale-Alimentação aos servidores municipais pertencentes ao Poder Executivo de Sapucaia do Sul, dos cargos do Magistério, no percentual de 5% (cinco por cento). Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 16/2025 - Autoriza a reposição salarial dos servidores municipais de Sapucaia do Sul, dos cargos do magistério, no percentual de 6,27% (seis vírgula vinte e sete por cento). Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 20/2025 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2025 na Secretaria Municipal de Saúde. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 13/2025 - Autoriza a unificação de matrículas e o desmembramento de área pública para fins específicos, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 14/2025 - Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Agentes de Acompanhamento para o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, para atuarem junto à Secretaria Municipal de Proteção e Desenvolvimento Social. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Educação e Cultura PLE 17/2025 - Autoriza ao reajuste anual do Vale-Alimentação aos servidores municipais pertencentes ao Poder Executivo de Sapucaia do Sul, dos cargos do Magistério, no percentual de 5% (cinco por cento). Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação e Cultura PLE 16/2025 - Autoriza a reposição salarial dos servidores municipais de Sapucaia do Sul, dos cargos do magistério, no percentual de 6,27% (seis vírgula vinte e sete por cento). Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação e Cultura PLE 57/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, os profissionais que menciona. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação e Cultura PLE 43/2024 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) criando rubrica no Orçamento de 2024 na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação e Cultura PLE 42/2024 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) criando rubricas no Orçamento de 2024 na Secretaria Municipal de Educação e na Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança PLE 19/2025 - Altera a Lei nº 3.163, de 27 de outubro de 2009 que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Diretoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Condecon, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança PLE 12/2025 - Reformula o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança PLE 13/2025 - Autoriza a unificação de matrículas e o desmembramento de área pública para fins específicos, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança PLE 11/2025 - Altera a Lei nº 4.234, de 16 de agosto de 2022 que autoriza a concessão de uso de imóvel à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança PLE 10/2025 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2025 na Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente PLE 18/2025 - Altera a Lei nº 2.917, de 13 de dezembro de 2006 que dispõe, cria e disciplina o Conselho Municipal da Juventude. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente PLE 20/2025 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2025 na Secretaria Municipal de Saúde. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente PLE 13/2025 - Autoriza a unificação de matrículas e o desmembramento de área pública para fins específicos, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente PLE 14/2025 - Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Agentes de Acompanhamento para o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, para atuarem junto à Secretaria Municipal de Proteção e Desenvolvimento Social. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente PLE 15/2025 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 1.045.000,00 (um milhão e quarenta e cinco mil reais) criando rubricas no Orçamento de 2025 na Secretaria Municipal de Proteção e Desenvolvimento Social. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Ética Parlamentar ELO 1/2024 - Encaminha Projeto de Emenda à Lei Orgânica que Altera a redação do §1º do seu art. 76, para regulamentar a percepção de gratificação de representação pelo Presidente da Câmara de Vereadores. Ver. Machado da Vitória, Ver. Cláudio Bozo, Ver. Jorge Barbosa, Ver. José Carlos Dutra dos Santos e Ver. Lorecy Flores (Ventania) Parecer da Comissão de Ética Parlamentar PL 20107/2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Ética Parlamentar PL 20097/2016 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania PLE 18/2025 - Altera a Lei nº 2.917, de 13 de dezembro de 2006 que dispõe, cria e disciplina o Conselho Municipal da Juventude. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania PLE 15/2025 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 1.045.000,00 (um milhão e quarenta e cinco mil reais) criando rubricas no Orçamento de 2025 na Secretaria Municipal de Proteção e Desenvolvimento Social. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania PLE 54/2024 - INSTITUI O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA, EM FAMÍLIA EXTENSA OU AMPLIADA, DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania PLE 48/2024 - Altera a Lei nº 4.254, de 11 de outubro de 2022 que dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, dá nova redação à Lei que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMUDI) e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FMPI) de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania ELO 1/2024 - Encaminha Projeto de Emenda à Lei Orgânica que Altera a redação do §1º do seu art. 76, para regulamentar a percepção de gratificação de representação pelo Presidente da Câmara de Vereadores. Ver. Machado da Vitória, Ver. Cláudio Bozo, Ver. Jorge Barbosa, Ver. José Carlos Dutra dos Santos e Ver. Lorecy Flores (Ventania)

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